TJAP - 0006480-67.2022.8.03.0000

16/02/2023 14:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/02/2023 14:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4312696 (movimento #68), via Malote Digital.

16/02/2023 12:57

Nº: 4312696, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 12:48

Certifico que o acórdão de movimento #51 transitou em julgado em 13 de fevereiro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 174507/AP (movimento #65).

16/02/2023 12:46

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 174507/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 13 de fevereiro de 2023, a decisão que não conheceu in limine do recurso em ha

16/02/2023 12:27

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 174507/AP - a qual não conheceu in limine do recurso em habeas corpus interposto por JOSÉ DE ALMEIDA BATAJAL -, transitada em julgado em 13 de fevereiro de 2023.

16/12/2022 13:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 174507 / AP (2022/0394971-0) autuado em 13/12/2022.

12/12/2022 12:51

Certifico que estes autos foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ - (2022/0394971-0).

09/12/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JOSE DE ALMEIDA BATAJAL na data: 25/11/2022 16:40:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

06/12/2022 10:11

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #60, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/12/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

01/12/2022 09:19

Recurso Ordinário Constitucional - STJ - DPAP

01/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 09:07

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JOSE DE ALMEIDA BATAJAL na data: 25/11/2022 16:40:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: E

29/11/2022 09:07

Acórdão (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2022 22:19

SECÇÃO ÚNICA

25/11/2022 22:16

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/11/2022 16:40

Em Atos do Desembargador.

25/11/2022 12:41

Conclusão

25/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/11/2022 10:37

GABINETE 05

25/11/2022 10:37

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

25/11/2022 08:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2022 10:32

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 14:19

Pauta de Julgamento (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 232, realizada no período de 23/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

16/11/2022 09:24

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/11/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:07:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/11/2022 13:04

SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 12:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/11/2022 12:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/11/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/11/2022 11:49

Conclusão

10/11/2022 11:12

GABINETE 05

10/11/2022 11:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR) com parecer do ministério público estadual, (MOV#27), para fins de relatório e voto.

10/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:04

Remessa

10/11/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:03:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/11/2022 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 09:48

Em Atos do Procurador. PARECER N. 506/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ em favor do paciente JOSÉ DE ALMEIDA BATAJAL ap

08/11/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 11:20

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/11/2022 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:37:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/11/2022 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 07:59

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

04/11/2022 10:23

Decurso de Prazo em 04 de novembro de 2022 para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.

20/10/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/10/2022 18:05:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/10/2022 12:30

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

17/10/2022 07:45

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a parte autora e as informações requisitadas à autoridade coatora.

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 14:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4241033 (mov. #13), via Malote Digital.

10/10/2022 11:56

Nº: 4241033, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 10:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/10/2022 18:05:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDUARDO LORENA GOMES

10/10/2022 10:43

Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:42:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 10:01

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2022 09:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/10/2022 18:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor do paciente JOSÉ DE ALMEIDA BATAJAL, contra ato que diz ilegal e praticado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de

07/10/2022 14:35

Conclusão

07/10/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 14:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 12:38

GABINETE 05

07/10/2022 12:37

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

07/10/2022 12:14

Ato ordinatório

07/10/2022 12:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022