TJAP - 0005916-53.2020.8.03.0002

07/02/2023 15:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/02/2023 15:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, para fins de arquivamento.

07/02/2023 15:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023011579VWLN9

07/02/2023 15:03

Nº: 500837759, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 14:57

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

04/02/2023 16:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010706 RELATIVA AO RÉU WILLYAN NOGUEIRA SANTANA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000206-62.2023.8.03.0001

30/01/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

27/01/2023 10:05

Remessa

27/01/2023 10:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

27/01/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/01/2023 19:26

CONTADORIA - SANTANA

26/01/2023 19:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 96 transitou em julgado em 09/09/2022.

26/01/2023 19:24

Certifico que até a presente data não foi remetido a este Juízo a decisão do AREsp nº 2157675 / AP via Tribunal de Justiça do Amapá. No entanto, em consulta ao site do STJ verifiquei que o processo já foi julgado, em razão disso, faço juntada a estes auto

06/12/2022 14:35

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (ARE 2157675 - AP (2022/0200596-6).

06/11/2022 14:21

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (ARE 2157675 - AP (2022/0200596-6).

05/09/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (ARE 2157675 - AP (2022/0200596-6).

05/09/2022 08:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (ARE 2157675 - AP (2022/0200596-6).

01/09/2022 11:58

Conclusão

01/09/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 12:46

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/08/2022 12:45

Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, conforme determinação do r. Despacho de fls. 226, onde permanecerão aguardando o julgamento do referido recurso.

07/07/2022 12:59

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

07/07/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2157657 / AP (2022/02

29/06/2022 13:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 11:08

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

22/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 207) aviado por WILLYAN NOGUEIRA SANTANA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

21/06/2022 07:51

Conclusão

21/06/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 09:10

Remessa

20/06/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/06/2022 16:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 16:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0005916-53.2020.8.03.0002 Agravante: Willyan Nogueira Santana Agravado: Ministério Público d

15/06/2022 16:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0005916-53.2020.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédi

15/06/2022 16:33

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 199, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por Willyan Nogueira Santana. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurs

11/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:55:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 13:33

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/06/2022 13:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 199 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 207.

09/06/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2022 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por WILLYAN NOGUEIRA SANTAN, no prazo legal.

09/06/2022 11:30

Agravo em Resp - DPAP

06/06/2022 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 09:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

01/06/2022 09:36

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WILLYAN NOGUEIRA SANTANA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câma

26/05/2022 08:08

Conclusão

26/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 10:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 07:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 09:49

Remessa

24/05/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:49:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/05/2022 09:36

Remessa

24/05/2022 09:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0005916-53.2020.8.03.0002 Recorrente: WILLYAN NOGUEIRA SANTANA Recorrido: MINISTÉRI

24/05/2022 09:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 170).

10/05/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 11:01

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/05/2022 11:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECUAL (ORDEM ELETRÔNICA 181).

10/05/2022 10:59

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 11 a 19-5-2022, conforme Portarias 427 e 473/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

10/05/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:54:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2022 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por WILLYAN NOGUEIRA SANTANA, no prazo legal.

09/05/2022 16:28

Recurso Especial -DPAP

30/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLYAN NOGUEIRA SANTANA e não-provido na data: 12/04/2022 16:03:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2022 10:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 07:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/04/2022 07:55

Notificação (Conhecido o recurso de WILLYAN NOGUEIRA SANTANA e não-provido na data: 12/04/2022 16:03:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/04/2022 07:54

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/04/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2022 16:03

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 07:21

Conclusão

04/04/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:11

GABINETE 05

01/04/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

14/03/2022 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/03/2022 13:46

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 11:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2022 10:55

Conclusão

09/03/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 08:52

GABINETE 07

09/03/2022 08:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

08/03/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/02/2022 23:47

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 23:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/02/2022 12:40

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

16/02/2022 09:22

Conclusão

16/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 12:19

GABINETE 05

15/02/2022 12:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

14/02/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 08:46

Remessa

09/02/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/02/2022 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 14:59

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 035/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por Willyan Nogueira Santana, que se insurgiu contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana, que julgou proc

02/02/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 10:55

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/02/2022 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

02/02/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:32:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 13:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

01/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 10:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLYAN NOGUEIRA SANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/01/2022 10:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705020 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 10:03

28/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:03:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/01/2022 17:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2022 18:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 18:11:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/01/2022 12:42

Remessa

24/01/2022 12:41

Em Atos do Promotor.

13/12/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/12/2021 18:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/12/2021 17:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem nº 119, pois é legítimo e tempestivo. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e nos termos (...)

29/11/2021 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/11/2021 19:39

Certifico que torno os autos conclusos.

29/11/2021 12:12

Apelação - DP AP

29/11/2021 08:43

Regularizar movimento processual.

29/11/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2021 16:44:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2021 19:04

Mandado

22/11/2021 21:24

Remessa

22/11/2021 21:24

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/11/2021 03:00

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/11/2021 02:59

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

17/11/2021 02:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2021 16:44:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

14/11/2021 10:37

Intimação DE SENTENÇA para - WILLYAN NOGUEIRA SANTANA - emitido(a) em 14/11/2021

13/11/2021 16:44

Em Atos do Juiz.

29/10/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/10/2021 11:00

Faço os presentes autos conclusos.

29/10/2021 10:58

Faço juntada da certidão interna do réu.

29/10/2021 09:55

Nº único da Justiça 0006004-91.2020.8.03.0002 - Ações penais nº: 0005916-53.2020.8.03.0002 e 0006005-76.2020.8.03.0002

28/09/2021 07:36

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002..

07/09/2021 10:18

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002.

06/08/2021 04:32

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002.

30/07/2021 03:16

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002.

15/07/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002 .

29/06/2021 18:56

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002 .

28/06/2021 12:16

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002 .

23/06/2021 11:40

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002 .

08/06/2021 09:35

Certifico que os autos aguardam o julgamentos nos autos nº 0006004-91.2020.8.03.0002 .

05/06/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme certificado á ordem 87 e deliberado à ordem 78. Tendo em vista a conexão os feitos deverão receber julgamento conjunto

31/05/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

31/05/2021 12:00

Certifico que torno os autos conclusos.

31/05/2021 11:55

Memoriais - DPE AP

22/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:59:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para a apresentação das alegações finais.

12/05/2021 07:43

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 83.

12/05/2021 07:42

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Defensor desta Unidade para a apresentação das alegações finais, com o retorno, cumprir a determinação de ordem 78, qual seja: Tendo em vista a conexão o presente feito deverá ser apensado aos autos 0

12/05/2021 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:59:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

12/05/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:23:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/05/2021 00:46

Remessa

12/05/2021 00:46

Em Atos do Promotor.

26/04/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/04/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/04/2021 13:31:20 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência do laudo pericial juntado aos autos.

24/04/2021 03:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/04/2021 03:51

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.

22/04/2021 13:59

Em audiência

22/04/2021 13:59

Em audiência

22/04/2021 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '13:59'h

20/04/2021 06:45

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE oriundo do IAPEN (uma vez que os processos 5916/2020; 6004/2020 e 6005/2020 foram apensados), informando que NÃO foi dado cumprimento, aos ALVARÁ DE SOLTURA nº 500753419 e nº500753417-2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA ex

14/04/2021 14:31

Certifico que, nesta data, encaminhei para o telefone da vítima, indicado à ordem 52, o link da audiência virtual e orientações de como proceder.

14/04/2021 14:25

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/04/2021 13:31:20 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

14/04/2021 12:14

Faço juntada a estes autos do expediente do IAPEN, informando que em 09/04/2021 - WILLYAN NOGUEIRA SANTANA foi posto em liberdade mediante ALVARÁ DE SOLTURA nº 500753469 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, em razão de REVOGAÇÃO DE PRISÃO, referente ao Processo

14/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/04/2021 20:16

Remessa

13/04/2021 20:15

Em Atos do Promotor.

13/04/2021 13:31

Juntada de LAUDO PERICIAL

12/04/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:46:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2021 16:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/04/2021 15:57

Nº único da Justiça 0006005-76.2020.8.03.0002 - APENSAR A AÇÃO PENAL Nº 0005916-53.2020.8.03.0002, JUNTAMENTE COM AS AÇÕES PENAIS Nº 0006004-91.2020.8.03.0002 e Nº 0006005-76.2020.8.03.0002.

11/04/2021 15:54

Certifico que a ação penal (6004/2020); bem como a ação penal (6005/2020) e a ação penal (5916/2020), foram geradas da rotina extra nº 0002153-44.2020.8.03.0002 (pedido de prisão preventiva).

11/04/2021 15:41

Certifico que o alvará de soltura #60 não foi possível cadastrar no BNMP por conta de já se ter vinculado ao mandado de prisão da rotina nº 0002153-44.2020.8.03.0002, o alvará expedido na ação penal nº 0006005-76.2020.8.03.0002.

09/04/2021 20:31

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do acusado, devidamente cumprido, uma vez que não foi juntado à ordem 51.

09/04/2021 18:27

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, dos seguintes documentos: #59 e #60.

09/04/2021 17:58

ALVARÁ DE SOLTURA para - WILLYAN NOGUEIRA SANTANA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que se trata do mesmo pedido de prisão preventiva, formulado na rotina que acompanha o IP, estendo os efeitos da decisão que concedeu a liberdade provisória ao acusado, proferida nos autos 6005/2020, im verbis:Tendo em vist

09/04/2021 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/04/2021 17:49

Certifico que o presente feito é decorrente da rotina extra nº 2153/2020, que também gerou os processos: 0006004-91.2020.8.03.0002 e 0006005-76.2020.8.03.0002, sendo no último concedido a liberdade provisória do acusado no dia 09/04/2021, motivo pelo qual

09/04/2021 17:39

Remessa Cancelada

09/04/2021 14:28

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência agendada e para a juntada do Laudo de Avaliação Merceológica Indireta requisitado (fl. 43) nos autos do IP.

09/04/2021 14:27

Remessa Cancelada

08/04/2021 15:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência agendada e para a juntada do Laudo de Avaliação Merceológica Indireta requisitado (fl. 43) nos autos do IP.

06/04/2021 19:43

Mandado

12/03/2021 08:02

Faço juntada a estes autos a INTIMAÇÃO da AUDIÊNCIA ao reeducando WILLYAN NOGUEIRA SANTANA.

08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 22:56:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da audiência virtual

03/03/2021 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 14:45

Certifico que o número informado em delegacia pela vítima não pertence a ela e sim a uma amiga, que ficou de repassar o recado para que a vítima ligasse, porém, até a presente data não recebi retorno, motivo pelo qual expedirei o necessário.

02/03/2021 14:32

Certifico que os documentos de ordens 45 e 46 foram encaminhados ao IAPEN, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo.

01/03/2021 07:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLYAN NOGUEIRA SANTANA - emitido(a) em 26/02/2021

01/03/2021 07:09

Nº: 500748340, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 17:41

Certifico que JOELINSON confirmou que o número registrado em delegacia lhe pertence, razão pela qual lhe intimei da audiência virtual e encaminhei o link da sala de audiência e orientações de como proceder.

26/02/2021 16:54

Certifico que, nesta data, mandei mensagem para o Whatsapp das linhas indicadas pela vítima JUCINEIDE e pela testemunha JOELISON em delegacia. Aguardo retorno.

26/02/2021 16:45

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

26/02/2021 16:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 22:56:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

24/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2021 17:07:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 05:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 05:49:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/02/2021 13:55

Remessa

16/02/2021 13:55

Em Atos do Promotor.

15/02/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/02/2021 20:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/02/2021 20:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para ciência, em atenção ao mov.32.

14/02/2021 20:03

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2021 17:07:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

14/02/2021 17:07

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina de representação pela prisão preventiva - autos 2153/2020.Conform

08/02/2021 22:56

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

08/02/2021 22:54

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 11:30h

30/01/2021 19:00

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

29/01/2021 07:32

Em Atos do Juiz. O acusado WILLYAN NOGUEIRA SANTANA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 25), alegando que se manifestará sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou por nov

27/01/2021 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/01/2021 18:07

Certifico que torno os autos conclusos.

27/01/2021 12:31

Resposta à acusação - DPE AP

27/01/2021 09:13

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 23.

18/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 00:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/01/2021 00:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 00:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

08/01/2021 00:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

16/12/2020 03:57

Certifico que os autos aguardam prazo de defesa até o dia 18/12/2020.

09/12/2020 18:45

Decurso de Prazo para defesa.

09/12/2020 10:11

Mandado

07/12/2020 19:58

Certifico que novamente entrei em contato com o coordenador da central de mandado, solicitando urgência na devolução do mandado de citação do acusado.

03/12/2020 11:06

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o coordenador a Central de Mandados e solicitei informações sobre o cumprimento do mandado de citação do acusado, por se tratar de réu preso.

03/11/2020 10:24

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o coordenador a Central de Mandados e solicitei informações sobre o cumprimento do mandado de citação do acusado.

25/09/2020 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLYAN NOGUEIRA SANTANA - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 09:55

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

24/09/2020 11:50

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 53/2020 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a defl

22/09/2020 09:53

Conclusão

22/09/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/09/2020 09:07

Remessa

22/09/2020 09:07

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2020 10:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/09/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos após oferecimento de denúncia na qual é atribuído ao acusado o crime de furto.Pois bem, analisando os autos da Rotina 2153/2020, constato que o denunciado teve sua prisão deferida pela prática de delitos tipifica

16/09/2020 04:41

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

16/09/2020 04:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/09/2020 04:37

Tombo em 16/09/2020.

15/09/2020 16:40

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002153-44.2020.8.03.0002 - Protocolo 2186767 - Protocolado(a) em 15-09-2020 às 16:35