TJAP - 0005525-77.2015.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de RAFAEL DE MENEZES SOARES em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ELIZABETH P DOS SANTOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:44
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:48
Recebidos os autos
-
29/04/2024 08:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
29/04/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 19:29
Juntada de Contra-razões
-
05/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:10
Juntada de Apelação
-
03/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 12:46
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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16/02/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/02/2024 10:00
Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
-
09/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:58
Decorrido prazo de PARTES
-
17/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:35
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2023 18:50
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 12:39
Conclusos para julgamento.
-
21/08/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 11:02
Classe retificada de 22 para 7
-
05/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 07:20
Conclusos para decisão.
-
01/08/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:54
Juntada de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 12:16
Conclusos para decisão.
-
04/07/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 15:53
Juntada de Petição (outras)
-
01/06/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 21:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 10:05
Conclusos para decisão.
-
16/05/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 13:22
Juntada de Petição (outras)
-
08/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 13:35
Juntada de Petição (outras)
-
21/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 09:32
Conclusos para decisão.
-
19/04/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 14:27
Juntada de Petição (outras)
-
11/04/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 09:03
Determinada diligência
-
23/03/2023 11:30
Conclusos para decisão.
-
23/03/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 12:09
Juntada de Petição (outras)
-
05/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 08:39
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
09/11/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:00
Publicado Edital em 26/10/2022.
-
25/10/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 20:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/10/2022 20:01
Juntada de Carta precatória
-
10/10/2022 10:50
Expedição de Edital.
-
07/10/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 12:54
Determinada diligência
-
22/09/2022 09:20
Conclusos para decisão.
-
22/09/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 17:54
Juntada de Petição (outras)
-
08/09/2022 20:20
Expedição de Carta precatória.
-
08/09/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 18:45
Conclusos para decisão.
-
17/08/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 08:01
Ocorrência Processual Certificada
-
02/05/2022 12:08
Ocorrência Processual Certificada
-
25/04/2022 12:36
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2022 16:31
Expedição de Ofício.
-
12/04/2022 07:21
Ocorrência Processual Certificada
-
07/04/2022 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 09:19
Conclusos para decisão.
-
22/03/2022 09:19
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2022 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 07:57
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 15:06
Juntada de Petição (outras)
-
08/03/2022 13:38
Conclusos para decisão.
-
08/03/2022 13:38
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2022 15:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/03/2022 18:47
Outras Decisões
-
15/02/2022 07:09
Conclusos para decisão.
-
15/02/2022 07:09
Ocorrência Processual Certificada
-
08/02/2022 15:23
Juntada de Petição (outras)
-
24/01/2022 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2021 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
19/11/2021 10:29
Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2021 08:02
Ocorrência Processual Certificada
-
17/11/2021 12:32
Outras Decisões
-
16/11/2021 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
11/11/2021 15:51
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2021 09:19
Conclusos para decisão.
-
10/11/2021 09:19
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
16/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/10/2021 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2021 01:16
Determinação de Diligência
-
22/09/2021 08:54
Conclusos para decisão.
-
22/09/2021 08:54
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2021 13:58
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2021 10:56
Ocorrência Processual Certificada
-
20/08/2021 10:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
12/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 12/08/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
12/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/08/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
02/08/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 07:13
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/06/2021 18:47
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2021 09:27
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 09:12
Ocorrência Processual Certificada
-
18/06/2021 18:20
Outras Decisões
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/06/2021 08:21
Conclusos para decisão.
-
02/06/2021 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2021 16:09
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 09:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
10/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 10/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/04/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 11:47
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/04/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
07/04/2021 09:16
Expedição de Mandado.
-
05/04/2021 20:27
Outras Decisões
-
20/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/03/2021 11:03
Conclusos para decisão.
-
16/03/2021 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2021 13:03
Juntada de Petição (outras)
-
10/03/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 09:09
Outras Decisões
-
05/03/2021 10:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2021 12:42
Conclusos para decisão.
-
24/02/2021 12:42
Ocorrência Processual Certificada
-
23/02/2021 09:58
Juntada de Petição (outras)
-
19/01/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
15/01/2021 15:03
Expedição de Carta.
-
14/01/2021 14:04
Outras Decisões
-
26/10/2020 10:29
Conclusos para decisão.
-
26/10/2020 10:29
Ocorrência Processual Certificada
-
23/10/2020 14:50
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2020 09:55
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2020 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
28/09/2020 14:48
Ocorrência Processual Certificada
-
30/07/2020 20:08
Expedição de Carta.
-
27/07/2020 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 09:10
Conclusos para decisão.
-
13/07/2020 09:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
22/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
12/05/2020 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2020 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 10:19
Conclusos para decisão.
-
12/03/2020 10:19
Decorrido prazo de PARTES
-
10/03/2020 10:59
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2020 10:56
Decorrido prazo de PARTES
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO em 15/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
-
15/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 15/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
-
05/02/2020 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2020 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 13:12
Juntada de Petição (outras)
-
16/01/2020 22:19
Conclusos para decisão.
-
16/01/2020 22:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/11/2019 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/11/2019 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2019 07:47
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 08:02
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 11:18
Conclusos para decisão.
-
07/11/2019 11:18
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2019 16:01
Ocorrência Processual Certificada
-
06/11/2019 12:30
Ocorrência Processual Certificada
-
06/11/2019 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
04/11/2019 14:43
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 03/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
24/10/2019 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2019 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 09:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 21:43
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/10/2019 09:35
Conclusos para decisão.
-
08/10/2019 09:35
Juntada de Petição (outras)
-
08/10/2019 09:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/10/2019 09:23
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/10/2019 09:12
Expedição de Mandado.
-
04/10/2019 10:33
Outras Decisões
-
20/09/2019 18:13
Juntada de Petição (outras)
-
19/09/2019 19:18
Conclusos para decisão.
-
19/09/2019 19:18
Juntada de Alegações finais
-
30/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO em 30/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 30/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES em 30/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/08/2019 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2019 19:18
Outras Decisões
-
14/06/2019 11:19
Conclusos para julgamento.
-
14/06/2019 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
12/06/2019 14:35
Outras Decisões
-
31/05/2019 19:07
Outras Decisões
-
15/05/2019 16:49
Conclusos para decisão.
-
15/05/2019 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
14/05/2019 09:03
Virtualização
-
30/04/2019 16:28
Conclusos para decisão.
-
30/04/2019 16:28
Juntada de Petição (outras)
-
30/04/2019 10:52
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2019 14:00
Juntada de Petição (outras)
-
21/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
21/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/04/2019 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2019 09:53
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais
-
04/04/2019 17:09
Juntada de Petição (outras)
-
28/03/2019 10:07
Ocorrência Processual Certificada
-
27/03/2019 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 10:38
Audiência instrução e julgamento realizada. 27/03/2019 às 10:38:14
-
27/03/2019 08:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/03/2019 08:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2019 08:33
Juntada de Petição (outras)
-
26/03/2019 18:34
Juntada de Petição (outras)
-
26/03/2019 14:22
Juntada de Petição (outras)
-
25/03/2019 21:04
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/03/2019 08:54
Expedição de Mandado.
-
12/03/2019 08:14
Ocorrência Processual Certificada
-
12/03/2019 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2019 14:15
Juntada de Petição (outras)
-
25/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO em 25/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 24/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/02/2019 09:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/02/2019 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
14/02/2019 09:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/02/2019 08:58
Outras Decisões
-
01/02/2019 14:44
Juntada de Petição (outras)
-
01/02/2019 11:15
Juntada de Petição (outras)
-
31/01/2019 09:49
Conclusos para decisão.
-
31/01/2019 09:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
08/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 08/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/11/2018 11:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/11/2018 15:34
Proferida decisão de mero expediente
-
09/11/2018 14:45
Conclusos para decisão.
-
09/11/2018 14:45
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2018 07:33
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 16/10/2018.
-
15/10/2018 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2018 11:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/10/2018 11:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2018 12:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 09/09/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
09/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 09/09/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
31/08/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 31/08/2018.
-
31/08/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 31/08/2018.
-
30/08/2018 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2018 13:39
Expedição de Mandado.
-
30/08/2018 11:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/08/2018 11:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/08/2018 11:01
Audiência instrução e julgamento designada. 27/03/2019 às 09:00:00
-
30/08/2018 10:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 23/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/08/2018 12:26
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2018 12:25
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/08/2018 14:51
Proferida decisão de mero expediente
-
26/07/2018 16:47
Juntada de Petição (outras)
-
26/07/2018 13:13
Ocorrência Processual Certificada
-
25/07/2018 17:06
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2018 18:35
Conclusos para decisão.
-
23/07/2018 18:35
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 23/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/07/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 17/07/2018.
-
16/07/2018 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2018 13:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/07/2018 13:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/07/2018 16:02
Juntada de Réplica
-
10/07/2018 15:24
Proferida decisão de mero expediente
-
22/06/2018 16:15
Conclusos para decisão.
-
22/06/2018 16:15
Juntada de Réplica
-
19/06/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 19/06/2018.
-
18/06/2018 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2018 09:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/06/2018 12:30
Proferida decisão de mero expediente
-
14/06/2018 17:46
Juntada de Petição (outras)
-
29/05/2018 19:39
Juntada de Contestação
-
29/05/2018 19:38
Juntada de Contestação
-
29/05/2018 19:36
Juntada de Contestação
-
29/05/2018 19:33
Juntada de Contestação
-
12/05/2018 08:34
Juntada de Petição (outras)
-
11/05/2018 12:16
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2018 17:09
Conclusos para decisão.
-
09/05/2018 17:09
Juntada de Petição (outras)
-
07/05/2018 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2018 12:12
Audiência conciliação realizada. 07/05/2018 às 12:12:08
-
07/05/2018 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2018 10:13
Juntada de Petição (outras)
-
06/05/2018 14:33
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
02/05/2018 16:29
Juntada de Petição (outras)
-
13/04/2018 13:54
Expedição de Mandado.
-
13/04/2018 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
20/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 20/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
20/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/01/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
19/01/2018 13:31
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 19/01/2018 às 13:31:59 para Audiência
-
12/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 12/01/2018.
-
11/01/2018 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2018 12:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/01/2018 12:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/01/2018 12:43
Audiência conciliação designada. 07/05/2018 às 11:30:00
-
01/09/2017 12:27
Ocorrência Processual Certificada
-
31/08/2017 10:44
Proferida decisão de mero expediente
-
24/08/2017 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
17/08/2017 11:41
Juntada de Petição (outras)
-
31/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS em 31/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
31/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 31/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
28/03/2017 17:56
Conclusos para decisão.
-
28/03/2017 17:56
Juntada de Petição (outras)
-
21/03/2017 15:06
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 21/03/2017 às 15:06:18 para DESPACHO
-
21/03/2017 10:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/02/2017 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2016 09:10
Conclusos para despacho.
-
28/09/2016 09:10
Recebidos os autos
-
14/01/2016 10:13
Recebido pelo Distribuidor
-
12/01/2016 08:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
08/01/2016 09:10
Expedição de Ofício.
-
08/01/2016 09:08
Ocorrência Processual Certificada
-
08/01/2016 09:04
Decorrido prazo de PARTES
-
12/11/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 12/11/2015.
-
11/11/2015 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2015 08:13
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2015 08:09
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 54
-
10/11/2015 08:09
Aberto Novo Volume De Autos
-
10/11/2015 08:06
Encerrado Volume De Autos
-
10/11/2015 08:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/11/2015 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2015 13:37
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2015 13:35
Conclusos para despacho.
-
27/10/2015 13:35
Juntada de Petição (outras)
-
23/09/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 23/09/2015.
-
22/09/2015 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2015 13:07
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2015 10:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/09/2015 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2015 09:32
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 31
-
18/09/2015 09:27
Conclusos para despacho.
-
18/09/2015 09:27
Juntada de Apelação
-
16/09/2015 11:12
Processo Desarquivado
-
16/09/2015 10:22
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
16/09/2015 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2015 10:19
Recebidos os autos
-
16/09/2015 08:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
15/09/2015 16:00
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2015 09:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/09/2015 09:01
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
02/09/2015 01:00
Publicado Sentença em 02/09/2015.
-
01/09/2015 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2015 11:46
Ocorrência Processual Certificada
-
01/09/2015 11:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/08/2015 11:50
Homologada a Transação
-
28/05/2015 10:44
Conclusos para despacho.
-
28/05/2015 10:44
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2015 10:41
Juntada de Petição (outras)
-
21/05/2015 08:35
Juntada de Petição (outras)
-
21/05/2015 08:22
Juntada de Petição (outras)
-
20/05/2015 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2015 11:01
Audiência conciliação realizada. 20/05/2015 às 11:01:08
-
24/03/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/03/2015.
-
23/03/2015 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2015 07:40
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/03/2015 07:39
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2015 07:11
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/02/2015 01:00
Publicado DECISÃO em 20/02/2015.
-
20/02/2015 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 20/02/2015.
-
19/02/2015 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2015 09:48
Expedição de Carta.
-
19/02/2015 09:46
Expedição de Mandado.
-
19/02/2015 08:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/02/2015 08:55
Audiência conciliação designada. 20/05/2015 às 10:30:00
-
13/02/2015 13:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/02/2015 12:22
Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2015 10:25
Conclusos para decisão.
-
13/02/2015 10:25
Processo Autuado
-
12/02/2015 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2015
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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