TJAP - 0005077-97.2021.8.03.0000

24/02/2025 11:51

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/02/2025 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

24/02/2025 11:50

Certifico que a decisão de mov. #318 transitou em julgado em 30/01/2025.

24/02/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 08:21

Remessa

24/02/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 08:19:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/02/2025 14:37

Remessa

21/02/2025 14:36

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 12:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/02/2025 11:51

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 318.

21/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/02/2025 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 08:40

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

20/02/2025 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/01/2025 08:07:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

20/02/2025 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/01/2025 08:07:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

10/02/2025 08:33

Rotina gerada para finalizar movimento 325 no Sistema Tucujuris.

10/02/2025 08:33

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/01/2025 08:07:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

30/01/2025 07:27

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/01/2025 08:07:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 29/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.

29/01/2025 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2025

29/01/2025 10:25

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/01/2025 08:07:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2025 10:25

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (29/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025

29/01/2025 10:24

Retirado de Pauta, tendo em vista o pedido de desistência da parte, homologado na decisção de ordem #318.

29/01/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2025 10:21

TRIBUNAL PLENO

29/01/2025 08:07

Em Atos do Desembargador. Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante no MO #309 e extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intime-se. Arquive-se.

28/01/2025 10:12

Conclusão

28/01/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/01/2025 07:59

GABINETE 01

28/01/2025 07:58

Tendo em vista a petição de ordem 309, faço os autos comclusos ao Gabinete do Relator.

28/01/2025 07:58

Certifico que o movimento de ordem nº 310 foi salvo indevidamente em razão de erro.

28/01/2025 07:57

Cancelamento da remessa Interna

28/01/2025 07:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.* GABINETE 01

28/01/2025 07:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 313.* Temdo em vista a petição de ordem 309, faço os autos comclusos ao Gabinete do Relator.

27/01/2025 18:06

Pedido de desistência. Consequente retirada de pauta. Tema Repetitivo 530 STF.

21/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/01/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2025 em 21/01/2025.

20/01/2025 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000013/2025

20/01/2025 14:00

Pauta de Julgamento (29/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2025

20/01/2025 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 890, DO DIA 29/01/2025, às 08:00 HORAS

10/01/2025 09:04

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta para julgamento, a ser publicada.

10/01/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:53:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2025 08:52

TRIBUNAL PLENO

08/01/2025 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/12/2024 08:11

Conclusão

19/12/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2024 10:09

GABINETE 01

17/12/2024 10:08

Certifico a remessa dos autos gabinete do Exmo. Relator.

17/12/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:58:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 08:47

Remessa

17/12/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:43:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/12/2024 15:22

Remessa

16/12/2024 15:21

Em Atos do Procurador.

16/12/2024 15:17

Ministério Público. Manifestação de mérito.

02/12/2024 17:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 17:21:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 14:10

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/12/2024 12:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO # 282.

02/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/11/2024 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2024 10:01

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado em ordem #282.

29/11/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/11/2024 08:59

TRIBUNAL PLENO

28/11/2024 14:14

Em Atos do Desembargador. Considerando a questão de ordem apresentada pela d. Procuradoria de Justiça (MO#277), defiro o pedido de retirada de pauta virtual, devendo os autos serem encaminhados ao Parquet para manifestação quanto ao mérito do presente man

27/11/2024 08:12

Conclusão

27/11/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/11/2024 10:42

GABINETE 01

25/11/2024 10:42

Certifico a remessa dos autos gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual da manifestação de mov. #277.

25/11/2024 10:34

Ministério Público. Manifestação. Questão de ordem.

18/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 15:12

Pauta de Julgamento (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 886, DO DIA 27/11/2024, às 08:00 HORAS

06/11/2024 10:05

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

06/11/2024 10:04

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 08/11/2024 até 14/11/2024 em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 269, tendo em vista que deseja fazer Sustentação

06/11/2024 10:02

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

05/11/2024 17:40

Manifestação. Retirada de Pauta Virtual. Sustentação oral. Participação por videoconferência. Advogado residente fora do Estado.

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 15:38

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 15:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

29/10/2024 13:47

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

29/10/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 13:42:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 13:12

TRIBUNAL PLENO

29/10/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/07/2024 08:55

Conclusão

22/07/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2024 14:32

GABINETE 01

19/07/2024 14:31

Certifico a remessa dos autos gabinete do Exmo. Relator, nos termos da ordem #254.

19/07/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 14:26:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2024 13:38

TRIBUNAL PLENO

19/07/2024 10:35

Em Atos do Desembargador. O impetrante GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA peticionou (mov. 247) informando que o mérito do presente writ ainda não foi apreciado e requerendo que seja revogada a determinação de arquivamento dos autos (mov. 246).Com razão o impetra

19/07/2024 07:14

Conclusão

19/07/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 07:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2024 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 11:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a petição juntada no mov. 247.

18/07/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:13:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

TRIBUNAL PLENO

17/07/2024 15:18

Manifestação. Determinação de arquivamento. Indevida. Mérito não julgado. Prosseguimento do feito. Encaminhamento ao Relator.

17/07/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ, juntada no movimento nº 244, que conheceu em parte do Agravo em Recurso Especial nº 2414899 (2023/0245369-8) e nessa extensão negou-lhe provimento e o trânsito em julgado da

17/07/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/07/2024 08:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.414.899 - AP (2023/0245369-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRA

17/07/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:38:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2024 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 10:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/07/2023 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.*

27/07/2023 13:22

Certifico que os presentes autos estão em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2414899/AP (2023/0245369-8).

27/07/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:15:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 09:53

TRIBUNAL PLENO

27/07/2023 09:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2414899/AP (2023/0245

26/07/2023 10:35

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

13/07/2023 10:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/07/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2023 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2023 14:07

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2023 13:46

Manifestação. Inexistência de recurso em Agravo no REsp. Encaminhamento imediato ao STJ. Ausência de efeito suspensivo. Julgamento meritório

05/07/2023 07:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 12:13:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 14:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 12:13:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023 14:24

Decisão (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

04/07/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 14:09

TRIBUNAL PLENO

04/07/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 207) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a

04/07/2023 07:42

Conclusão

04/07/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2023 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 14:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2023 14:01

Agravo em Recurso Especial. Contrarrazões. Manutenção da decisão de inadmissão do recurso. Antecipação de mérito. Súmula 7. Desprovimento.

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 14:38

Rotinas processuais (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 14:36

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 207).

22/06/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 09:31

Remessa

22/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/06/2023 18:45

Remessa

21/06/2023 18:44

Em Atos do Procurador.

21/06/2023 18:39

Ministério Público. Recurso de Agravo. Interposição.

21/06/2023 12:54

Em Atos do Procurador.

31/05/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:33:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 13:29

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/05/2023 13:26

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 186/187.

31/05/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:21:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/05/2023 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 12:24

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, para ciência das decisões de ordem #186 e #187.

23/05/2023 09:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/05/2023 09:32

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 19/05/2023 10:11:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 09:53

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 19/05/2023 10:11:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2023 09:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2023 09:52

Decisão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 09:50

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:47:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 07:48

TRIBUNAL PLENO

19/05/2023 10:11

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“AGRAVO INTERNO NO MANDADO D

18/05/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURAN

18/05/2023 07:57

Conclusão

18/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2023 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2023 20:27

Contrarrazões. Recurso Extraordinário.Negativa de Seguimento. Não demonstração da repercussão geral. Mérito. Desprovimento.

16/05/2023 18:25

Contrarrazões ao Recurso Especial. Inadmissibilidade. Súmula 7. Mérito. Total desprovimento.

24/04/2023 11:59

Rotina gerada para finalizar movimento 178 no sistema tucujuris.

20/04/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 14:44:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 14:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 14:44:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2023 14:45

Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 14:44

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimentos de ordens eletrôni

19/04/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:20:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 09:10

Remessa

19/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:02:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/04/2023 00:56

Remessa

19/04/2023 00:56

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 00:53

Ministério Público. Recurso Extraordinário.

19/04/2023 00:50

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 00:48

Ministério Público. Recurso Especial.

17/04/2023 22:25

Em Atos do Procurador.

10/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:56:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 11:48

Remessa

10/03/2023 11:04

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 155.

10/03/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:56:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/03/2023 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 07:50

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão (#mov. 155).

10/03/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 07:38:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/03/2023 14:23

TRIBUNAL PLENO

09/03/2023 14:23

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 09:04

Conclusão

27/02/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/02/2023 11:01

GABINETE 01

24/02/2023 11:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/02/2023 10:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:06

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

02/02/2023 12:55

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

02/02/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 12:35:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2023 12:22

TRIBUNAL PLENO

02/02/2023 12:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2023 09:44

Conclusão

02/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2023 11:19

GABINETE 01

01/02/2023 11:19

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

31/01/2023 20:58

Conhecimento e provimento parcial. Apenas correção de erro material. Inexistente omissão. Reconhecimento. Protelatórios. Aplicação. Multa.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 10:21

Despacho (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

09/01/2023 14:29

Certifico que os autos aguardarão em secretaria para, em seguida, ser promovido ao regular trâmite processual (publicação de despacho).

09/01/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:25:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/01/2023 13:44

TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 13:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos (MO#118), caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

09/01/2023 12:08

Conclusão

09/01/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/01/2023 08:14

GABINETE 01

09/01/2023 08:14

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

22/12/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual ( Remessa ao Gabinete do Relator)

22/12/2022 12:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA.

22/12/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 12:48:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/12/2022 09:04

Remessa

22/12/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 09:03:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

21/12/2022 18:02

Remessa

21/12/2022 18:01

Em Atos do Procurador.

21/12/2022 17:57

Ministério Público. Interposição de Embargos de Declaração.

21/12/2022 17:41

Em Atos do Procurador.

15/12/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:30:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 11:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

15/12/2022 11:09

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO 100.

15/12/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 10:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/12/2022 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/12/2022 11:42

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão (#mov. 100).

14/12/2022 11:38

Certifico que o acórdão de mov.100, transitou em julgado em 13/12/2022 ( acórdão referente agravo interno).

12/12/2022 11:03

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense nos dias 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022-GP), 28/11/2022 e 09/12/2022 (Portaria 67208/2022-GP), o prazo para eventual recurso (mov.107) se estenderá até 13/12/2022.

17/11/2022 10:08

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 106).

19/10/2022 08:59

Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA e provido na data: 17/10/2022 13:47:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA e provido na data: 17/10/2022 13:47:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2022 09:16

Acórdão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

17/10/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:39:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/10/2022 13:48

TRIBUNAL PLENO

17/10/2022 13:47

Em Atos do Desembargador.

15/09/2022 09:46

Conclusão

15/09/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 15:18

GABINETE 01

14/09/2022 15:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

14/09/2022 15:17

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/09/2022 15:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 815ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:05

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

23/08/2022 08:42

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Presencial/Vídeoconferência para julgamento.

23/08/2022 08:40

Certifico que o movimento de ordem nº 87, foi cancelado e que os autos aguardarão a publicação em pauta ordinária.

23/08/2022 08:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* Certifico que, em razão da petição de movimento 86, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/08/2022 17:04

Requerimento. Sustentação oral. Retirada de pauta virtual. Feito já incluso anteriormente em pauta híbrida. Retirado pelo Eminente Relator.

19/08/2022 12:57

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual, para julgamento.

19/08/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:56:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/08/2022 12:51

TRIBUNAL PLENO

19/08/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2022 14:15

Conclusão

18/08/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2022 12:08

GABINETE 01

17/08/2022 12:08

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

17/08/2022 12:06

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

05/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 14:18

Pauta de Julgamento (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 813, DO DIA 17/08/2022, às 08:00 HORAS

01/08/2022 10:26

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento, a ser publicada em data na qual o Relator esteja presente.

01/08/2022 10:25

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 03.08.2022, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 009/2022 - TP/TJAP, em anexo.

26/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 14:33

Pauta de Julgamento (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 811, DO DIA 03/08/2022, às 08:00 HORAS

21/07/2022 09:42

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §6º da Resolução nº 1346/2020.

21/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 22/07/2022 a 28/07/2022, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 63, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

21/07/2022 09:38

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

21/07/2022 09:04

Requerimento de retirada de pauta virtual. Sustentação oral pelo Advogado subscritor. Inclusão em pauta híbrida.

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 14:25

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

12/07/2022 13:58

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

05/07/2022 13:16

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

05/07/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/07/2022 12:20

TRIBUNAL PLENO

05/07/2022 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/03/2022 09:31

Conclusão

23/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2022 08:25

GABINETE 01

22/03/2022 08:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/03/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

21/03/2022 16:20

Remessa

21/03/2022 16:19

Em Atos do Procurador.

09/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:07:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 10:44

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

09/03/2022 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 22, E PARA PARECER.

09/03/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 10:00

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça (#mov. 34).

09/03/2022 09:59

Decurso de Prazo, em 08/03/2022, para as contrarrazões do agravado.

16/12/2021 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 13:33:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/12/2021 13:45

Rotina gerada apenas para regularização do histórico #36.

15/12/2021 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 13:33:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:41:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2021 13:40

TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 13:33

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Após a d. Procuradoria de Justiça.Publique-se. Intime-se.

15/12/2021 07:48

Conclusão

15/12/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 07:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 10:56

GABINETE 01

14/12/2021 10:55

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

14/12/2021 10:52

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2021 16:26

Agravo Interno. Retratação. Reforma de decisão terminativa. Inexistência de recurso. Aplicação inversa da súmula 267/STF. Total provimento.

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 13:59

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:58:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/12/2021 13:44

TRIBUNAL PLENO

10/12/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por George Arnaud Tork Façanha em face de ato que sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que, nos autos do Incidente de Assunção d

06/12/2021 10:11

Conclusão

06/12/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:11:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 07:50

GABINETE 01

06/12/2021 07:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/12/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 14:52

TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 14:51

Certifico que foi cumprido a determinação de redistribuição dos presentes autos, disposto no movimento processual eletrônico de ordem n. 07.

03/12/2021 14:50

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (ART. 144, IV DO CPC.). Origem: TRIBUNAL PLENO -

03/12/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:49:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 13:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 13:19

Certifico que, os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário para redistribuição, conforme despacho # 7.

03/12/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:16:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/12/2021 12:38

TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 11:48

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

03/12/2021 09:56

Em Atos do Desembargador. Declaro meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do artigo 144, IV, do código de Processo Civil.Retornem os autos à secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se.

03/12/2021 08:15

Conclusão

03/12/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:15:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 07:58

GABINETE 05

03/12/2021 07:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/12/2021 18:45

Ato ordinatório

02/12/2021 18:45

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto