TJAP - 0004513-52.2020.8.03.0001

03/04/2024 09:21

Remessa

03/04/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 14:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 14:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/04/2024 14:29

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

01/04/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 344), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 320).A parte recorrida apresentou contrarrazões (348).Mantenho a decisão de não admissã

01/04/2024 06:46

Conclusão

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 14:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2024 13:27

CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/03/2024 07:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 11:53:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/03/2024 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 11:53:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

20/03/2024 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por LUENA LENNY DIAS VALERIO no prazo legal.

19/03/2024 12:15

Protocolo Nº 27839495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

19/03/2024 11:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 13:12:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

19/03/2024 11:32

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 13/03/2024 09:24:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

15/03/2024 07:35

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 13/03/2024 09:24:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 10:14

Certifico que os autos aguardam a confirmação da intimação positiva dos autores em relação à decisão que não admitiu o Recurso Especial, após a qual aguardará o respectivo prazo recursal.

14/03/2024 10:08

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 13/03/2024 09:24:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

14/03/2024 10:08

Decisão (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

13/03/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 14:26:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. LUENA LENNY DIAS VALÉRIO e OUTROS, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“AGRAVO INTERNO NA

13/03/2024 06:54

Conclusão

13/03/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 06:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2024 10:15

Faço remessa dos autos à Vice-Presidência, a pedido.

12/03/2024 08:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 13:12:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 10:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 13:12:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

11/03/2024 10:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2024 13:12:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

11/03/2024 10:07

Decisão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. LUENA LENNY DIAS VALÉRIO e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“AGRAVO INTERNO NA APELAÇ

08/03/2024 06:54

Conclusão

08/03/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:54:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 14:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2024 14:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/03/2024 11:25

AO RE.

05/03/2024 10:59

AO RESP.

08/02/2024 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 11:47:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/02/2024 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 11:47:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

07/02/2024 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por LUENA LENNY DIAS VALÉRIO e outros, no prazo legal.

06/02/2024 19:42

Recurso Especial

06/02/2024 19:39

Recurso Extraordinário

19/12/2023 10:49

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

11/12/2023 08:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 14:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

07/12/2023 14:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2023 15:11:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

07/12/2023 14:28

Acórdão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2023 16:19

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 15:11

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 12:33

Conclusão

24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:35

GABINETE 07

22/11/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

16/10/2023 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:38:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2023 07:19

Conclusão

05/07/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 13:41

GABINETE 07

04/07/2023 13:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2023 17:16

Contrarrazões ao ED

27/06/2023 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 15:31:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 15:31:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 15:31:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 15:31:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 10:41

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 15:31:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY

12/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos modificativos noticiados, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contraminuta aos embargos de declaração, no prazo legal.Publique-se.

06/06/2023 14:05

Conclusão

06/06/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 12:25

GABINETE 07

06/06/2023 12:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2023 12:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, SEBASTIAO PAULINO NETO, SONIA RODRIGUES ALVES, ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM, GREICI TORRES SAMPAIO, RILTON CÉSAR ROC

05/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO, SEBASTIAO PAULINO NETO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, HELTON XAVIER na data: 24/05/2023 09:24:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogad

05/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO, SEBASTIAO PAULINO NETO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, HELTON XAVIER na data: 24/05/2023 09:24:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SO

04/06/2023 17:31

Protocolo Nº 25994474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração sobre Acórdão #252

31/05/2023 14:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/05/2023 09:19

Intimação (Conhecido o recurso de THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO, SEBASTIAO PAULINO NETO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, HELTON XAVIER na data: 24/05/2023 09:24:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

29/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 13:37

Acórdão (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO, SEBASTIAO PAULINO NETO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, HELTON XAVIER na data: 24/05/2023 09:24:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

26/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/05/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 09:24

Em Atos do Desembargador.

22/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 15:30:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

19/05/2023 10:33

Conclusão

19/05/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:09

GABINETE 07

19/05/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 08:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 15:31

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2023 15:30:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

12/05/2023 15:30

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1320ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/05/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*95-08

11/05/2023 19:04

Requerimento de sustentação oral

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 10:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 232.

27/04/2023 10:44

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

24/04/2023 11:50

Pedido de exclusão de julgamento em sessão virtual para realização de sustentação oral em sessão presencial

19/04/2023 13:16

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

18/04/2023 15:17

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 15:17:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. Apesar da renúncia do advogado, os apelantes continuam representados pelos demais profissionais habilitados, conforme noticia a petição. (art. 112, § 2º, do CPC/2015).Cumpra-se o pedido de inclusão em pauta #212.

18/04/2023 08:35

Conclusão

18/04/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 13:36

GABINETE 07

17/04/2023 13:35

Em virtude da petição juntada ao mov. #219, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembagador relator.

14/04/2023 14:47

Informa a renúncia de mandato do advogado Raíi Moraes Sampaio.

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 13:02

Despacho (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

11/04/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 11:01

Em Atos do Desembargador. A matéria foi objeto da A DI nº 0000512-61.2019.8.03.0000 (Rel. Des. Rommel Araújo), julgada pelo Pleno deste TJAP, bem como pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que deu provimento ao recurso extraordinári

12/01/2023 13:30

Conclusão

12/01/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 13:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 13:05

GABINETE 07

12/01/2023 13:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/01/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 08:39

Remessa

16/12/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/12/2022 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 14:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Processo nº 0004513-52.2020.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência manife

15/12/2022 14:14

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 143, que conheceu do apelo e, no mérito, deu provimento ao recurso de apelação, julgando improcedente o pedido inicial.

12/12/2022 15:15

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:15:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 11:30

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

12/12/2022 11:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #143, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #179.

12/12/2022 11:21

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

12/12/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:06:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2022 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 14:05

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

07/12/2022 14:05

Certifico que o movimento de ordem nº 193 foi salvo por equívoco.

07/12/2022 13:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 194.* Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

30/11/2022 16:58

Manifestação quanto ao trânsito em julgado do RE nº 1.312.098/AP.

29/11/2022 11:35

Aguarda prazo para manifestação das partes autoras.

28/11/2022 10:39

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:46:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:46:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Autor).

17/11/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:46:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:46:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2022 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:46:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY

16/11/2022 12:52

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:20

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. Antes de exercer juízo de retração ao recurso de agravo interno interposto (art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil), constato que o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao recurso extraordinário nº 1.312.098-Amapá (Rel.

22/07/2022 08:27

Conclusão

22/07/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 12:49

GABINETE 07

21/07/2022 12:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2022 16:07

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

06/07/2022 09:03

Certifico que procedi à habilitação do Advogado Guilherme Carvalho e Sousa, conforme requerido. Os autos aguardam prazo para contrarrazões.

01/07/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/06/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação dos advogados subscritores [#154]. As intimações deverão ser realizadas em nome do advogado Guilherme Carvalho e Sousa, OAB/DF 30.628, OAB/AP n°1.484 B, conforme requerimento. Aguarde-se o prazo para contrarr

29/06/2022 11:30

Conclusão

29/06/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:29

GABINETE 07

29/06/2022 11:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

29/06/2022 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 12:09:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 13:26

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/06/2022 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 12:09:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contraminuta ao agravo interno, no prazo legal.Publique-se.

27/06/2022 10:14

Conclusão

27/06/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 09:53

GABINETE 07

27/06/2022 09:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/06/2022 09:49

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: HELTON XAVIER VIANA, NALMA FERNANDES RODRIGUES, CAIO CESAR SILVEIRA DE AQUINO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, SONIA RODRIGUES ALVES, PETER BOURGUIGNON SANTOS, THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO, RILT

26/06/2022 20:02

Agravo Interno contra a decisão #143

20/06/2022 14:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/06/2022 09:25:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

09/06/2022 08:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2022 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/06/2022 09:25:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 08:05

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 08:05

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/06/2022 09:25:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

06/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/06/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá – Dr. Diogo de Souza Sobral, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizad

21/03/2022 07:43

Conclusão

21/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:43:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:36

GABINETE 07

18/03/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 09:49

Remessa

11/03/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

11/03/2022 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 08:38

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL N. 0004513.52.2020.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE ESTADO DO AMAPÁ APELADOS ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM E OUTROS ORIGEM 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ RE

10/03/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:48:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 10:39

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

10/03/2022 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

10/03/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:19:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/03/2022 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 14:59

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

25/02/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:32:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Ao elaborar o voto de mérito, identifiquei que a Promotora de Justiça de primeiro grau manifestou interesse público [#39], motivo pelo qual, a fim de evitar nulidade processual, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça pa

22/11/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

22/11/2021 10:36

Certifico que indevidamente o sistema gerou o mov. #122, finalizando a tarefa #121, motivo pelo qual faço conclusos os autos para relatório e voto.

03/11/2021 08:15

Remessa cancelada com reversão de metas

02/09/2021 13:56

Conclusão

02/09/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:56:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:11

GABINETE 07

02/09/2021 13:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

31/08/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HELTON XAVIER VIANA, NALMA FERNANDES RODRIGUES, CAIO CESAR SILVEIRA DE AQUINO, RODOLFO GABRIEL COSTA FORTUNA, SONIA RODRIGUES ALVES, PETER BOURGUIGNON SANTOS, GREICE TORRES SAMP

27/08/2021 09:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543933 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 12:38

26/08/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2021 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

02/08/2021 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 11:35:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2021 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 11:35:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 11:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

13/07/2021 19:36

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação.

08/07/2021 11:19

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 09:46:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

28/06/2021 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 09:46:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

28/06/2021 09:46

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

26/06/2021 18:26

APELAÇÃO

25/06/2021 10:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/06/2021 12:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 21:43:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

01/06/2021 22:19

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 21:43:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

25/05/2021 08:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 21:43:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 21:43:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2021 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2021 21:43:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY

24/05/2021 11:14

Sentença (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2021

20/05/2021 21:43

Em Atos do Juiz.

03/05/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/05/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2021 08:13

Certifico que finalizo movimento.

26/04/2021 12:47

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, requer o julgamento antecipado da lide.

24/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:34:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

23/04/2021 07:46

Certifico que aguarda prazo

20/04/2021 12:07

MANIFESTAÇÃO/ NÃO MAIS PROVAS A PRODUZIR

15/04/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:34:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2021 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:34:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

12/04/2021 20:34

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de organizar o processo, fixar os pontos controvertidos, enumerar as provas que serão produzidas e apreciar as preliminares ventiladas na peça de defesa, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas q

24/03/2021 14:47

Conclusão

24/03/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

24/03/2021 10:31

Remessa

24/03/2021 10:31

Em Atos do Promotor.

15/03/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 15:27:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 10:07

Remessa

15/03/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:07:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/03/2021 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 09:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

12/03/2021 19:13

Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir com o julgamento do feito, retornem-se os autos ao MP, para fins do disposto no art. 179, I, do CPC, conforme Cota Ministerial de ordem 39.Remetam-se os autos ao MP.Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-s

23/02/2021 11:09

Certifico que finalizo movimento.

01/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 23:01:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

25/01/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/01/2021 11:26

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 66

25/01/2021 10:17

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

22/01/2021 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/01/2021 17:26

Certifico que encaminho os autos conclusos

22/01/2021 11:58

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, apresentar MANIFESTAÇÃO.

22/01/2021 11:49

.

22/01/2021 08:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 23:01:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2021 07:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 23:01:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

21/01/2021 23:01

Em Atos do Juiz. Em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, intimem-se as partes acerca da juntada do oficio de ordem 54. Após, retornem para decisão.

16/12/2020 12:10

Certifico apenas para fechar tarefa.

03/11/2020 10:29

Certifico que finalizo mov. 50

23/10/2020 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/10/2020 13:09

CONCLUSOS.

23/10/2020 13:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/10/2020 13:15

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 20:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

09/10/2020 13:11

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 20:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2020 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200867003WPM5

06/10/2020 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 20:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2020 11:07

Nº: 3712961, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 10:00

Ofício expedido/aguarda assinatura.

05/10/2020 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 20:38:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY Procuradoria Geral Do Esta

30/09/2020 20:38

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros 13 autores contra o ESTADO DO AMAPÁ, alegando em síntese, objetivando a convocação e imediata nomeação dos autores aos cargos

16/09/2020 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/09/2020 10:02

Certifico que encaminho os autos conclusos

15/09/2020 21:17

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.

31/08/2020 14:08

Conclusão

31/08/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:08:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

31/08/2020 09:55

Remessa

31/08/2020 09:55

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:56:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2020 08:45

Remessa

25/08/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 07:50:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/08/2020 13:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2020 13:34

Certifico remessa ao MP.

20/08/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

05/08/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/08/2020 12:11

Decurso de Prazo

14/07/2020 06:09

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 12:36:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2020 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 12:36:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 12:36

Em Atos do Juiz. Em homenagem ao contraditório e ampla defesa, manifeste-se a parte Requerida sobre os termos da manifestação juntada a ordem 25, em 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. 

24/06/2020 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/06/2020 17:38

Certifico que encaminho os autos conclusos

24/06/2020 13:29

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, REQUERER seja o feito chamado a ordem.

22/06/2020 12:35

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

15/06/2020 05:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 11:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2020 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 11:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

10/06/2020 14:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 11:07:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

18/05/2020 20:46

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, REQUERER seja o feito chamado a ordem.

13/05/2020 11:07

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 15 (quinze).Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.

07/04/2020 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/04/2020 18:48

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e outros, apresentar RÉPLICA aos termos da manifestação do Estado do Amapá.

13/03/2020 16:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 07:28:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

11/03/2020 07:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 07:28:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

11/03/2020 07:28

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 13.

07/03/2020 19:24

CONTESTAÇÃO

18/02/2020 09:03

Citação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 10:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2020 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 10:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indicação de provas a serem produzidas pode ser feita por meio de petição e o san

06/02/2020 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/02/2020 07:20

Tombo em 06/02/2020.

03/02/2020 21:08

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 21:04

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 20:55

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 20:51

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 20:47

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 20:39

ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a inicial.

03/02/2020 18:42

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1992358 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 18:40