09/08/2024 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual 78843831
05/08/2024 18:54

Recebidos os autos
25/04/2024 13:52

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
25/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:07

Recebidos os autos
22/03/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
22/03/2024 12:45

Juntada de Petição (outras)
22/03/2024 09:28

Recebidos os autos
20/03/2024 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
20/03/2024 08:12

Recebidos os autos
15/03/2024 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
15/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:46

Juntada de Recurso inominado
15/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:08

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 12:07

Decorrido prazo de PARTES
15/03/2024 12:01

Recebidos os autos
07/03/2024 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
07/03/2024 14:36

Juntada de Petição (outras)
07/03/2024 14:20

Recebidos os autos
07/03/2024 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
07/03/2024 08:40

Recebidos os autos
06/03/2024 20:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/03/2024 20:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:34

Conclusos para julgamento.
06/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:11

Juntada de Petição (outras)
16/11/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:01

Recebidos os autos
07/11/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
07/11/2023 10:47

Juntada de Petição (outras)
07/11/2023 08:19

Recebidos os autos
07/11/2023 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
07/11/2023 08:10

Recebidos os autos
07/11/2023 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/11/2023 07:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:56

Conclusos para decisão.
18/10/2023 00:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:50

Recebidos os autos
04/10/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
04/10/2023 10:20

Expedição de Laudo Pericial.
26/09/2023 08:14

Recebidos os autos
21/09/2023 15:25

Remetidos os Autos em diligência para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.
21/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:02

Conclusos para decisão.
05/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:49

Recebidos os autos
21/08/2023 21:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
21/08/2023 21:21

Juntada de Petição (outras)
21/08/2023 21:16

Juntada de Petição (outras)
17/08/2023 12:08

Recebidos os autos
14/08/2023 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
14/08/2023 09:40

Recebidos os autos
11/08/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
10/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
18/07/2023 21:25

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 21:56

Conclusos para decisão.
03/07/2023 21:56

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:54

Recebidos os autos
30/06/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
30/06/2023 10:50

Juntada de Petição (outras)
30/06/2023 10:37

Recebidos os autos
29/06/2023 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
29/06/2023 09:25

Recebidos os autos
28/06/2023 21:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/06/2023 21:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 20:40

Conclusos para julgamento.
10/05/2023 20:40

Expedição de Certidão.
10/05/2023 20:39

Recebidos os autos
09/05/2023 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
09/05/2023 12:37

Expedição de Laudo Pericial.
03/05/2023 10:20

Recebidos os autos
27/04/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.
26/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 13:17

Conclusos para julgamento.
15/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:17

Recebidos os autos
13/03/2023 12:20

Juntada de Contestação
28/02/2023 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE.
28/02/2023 12:01

Juntada de Petição (outras)
28/02/2023 11:32

Recebidos os autos
28/02/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.
28/02/2023 09:09

Recebidos os autos
28/02/2023 08:59

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/02/2023 07:41

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:03

Alterada a parte
09/02/2023 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 14:55

Conclusos para decisão.
08/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:47

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/AÇÕES DE SAÚDE PUBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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