10/04/2024 11:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/04/2024 11:02

Transitado em Julgado em 09/04/2024
02/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:01

Recebidos os autos
28/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 17:06

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 06:54

Conclusos para decisão
27/02/2024 06:54

Recebidos os autos
26/02/2024 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2024.
20/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2024.
01/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:20

Recebidos os autos
01/02/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2024 10:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDE COSTA DA SILVA PINTO.
31/01/2024 07:13

Conclusos para decisão
31/01/2024 07:13

Recebidos os autos
30/01/2024 13:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2024.
24/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 11:56

Recebidos os autos
09/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:02

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:02

Recebidos os autos
19/12/2023 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:42

Juntada de Petição (outras)
15/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:01

Juntada de Recurso especial
27/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
16/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/11/2023.
14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:39

Recebidos os autos
13/11/2023 09:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/11/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 09:01

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:01

Recebidos os autos
08/11/2023 08:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
08/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:51

Recebidos os autos
27/09/2023 11:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:58

Conclusos para decisão
21/09/2023 07:58

Recebidos os autos
20/09/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
20/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:16

Distribuído por 2
19/09/2023 11:19

Juntada de Embargos de declaração
14/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 14/09/2023.
12/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 08:18

Recebidos os autos
11/09/2023 17:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 12:49

Conhecido o recurso de RENILDE COSTA DA SILVA PINTO e não-provido
30/08/2023 08:46

Conclusos para julgamento
30/08/2023 08:46

Recebidos os autos
29/08/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
29/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:12

Recebidos os autos
01/08/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:57

Recebidos os autos
27/06/2023 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
27/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:03

Recebidos os autos
27/06/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/06/2023 09:25

Distribuído por 2
27/06/2023 09:24

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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