29/04/2025 09:29

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/04/2025 00:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO DA PASCOA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:12

Conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *10.***.*69-87 (RECORRENTE) e provido em parte
01/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
23/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 14:13

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2025 07:43

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2025 08:38

Recebidos os autos
09/01/2025 08:38

Processo Reativado
09/01/2025 08:38

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 16:08

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 18/08/2023.
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
28/07/2023 09:27

Não conhecido o recurso de ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *10.***.*69-87 (RECORRENTE)
28/07/2023 08:50

Conclusos para julgamento
28/07/2023 08:50

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2023 07:46

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2023 09:37

Recebidos os autos
02/07/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#229 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003686-67.2022.8.03.0002

Manoel Nunes de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/05/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0004504-90.2020.8.03.0001

Associacao dos Proprietarios do Loteamen...

Urbanizadora e Loteadora Manari LTDA

Advogado: Riano Valente Freire

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003660-46.2020.8.03.0000

Luiz Otavio Torres de Azevedo Junior

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Herlissandro Oliveira Aranha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0004837-81.2016.8.03.0001

Renilde Costa da Silva Pinto

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Reginaldo Barros de Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004361-02.2023.8.03.0000

Sabino de Oliveira Comercio e Navegacao ...

Estado do Amapa

Advogado: Flavio de Oliveira Rodrigues

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 26/12/2024 13:15

Exibir Processo