TJAP - 0004813-09.2023.8.03.0001

20/05/2025 11:18

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 10:44

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2025 10:14

Conclusos para decisão

15/05/2025 00:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ANDRADE DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 21:35

Conclusos para decisão

09/04/2025 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

09/04/2025 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2025 20:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/04/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 13:07

Conclusos para decisão

04/04/2025 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento

16/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024 13:36

Conclusos para decisão

03/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.

22/11/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 22:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/11/2024 11:33

Conclusos para decisão

04/11/2024 21:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024 11:25

Conclusos para decisão

17/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/08/2024 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação

14/08/2024 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/08/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 08:56

Conclusos para decisão

05/08/2024 22:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2024 16:29

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2024 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 09:14

Expedição de Ofício.

02/04/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 14:37

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024 19:47

Expedição de Ofício.

06/03/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/02/2024 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 08:12

Conclusos para decisão

07/02/2024 08:12

Recebidos os autos

27/06/2023 09:43

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 09:21

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2023 11:06

Conclusos para julgamento

18/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.

21/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.

16/03/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023 07:44

Conclusos para despacho

10/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 18:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA