TJAP - 0004734-96.2024.8.03.0000

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580439/2025

25/06/2025 16:34

Protocolizada Petição 580439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 528363/2025 - AgRg

24/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528363 - AgRg no AREsp 2818615 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de PAULO BRANDÃO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 528363/2025 - AgRg no AREsp 2818615

10/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 528363/2025

10/06/2025 11:14

Protocolizada Petição 528363/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2025

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525245/2025

09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 525245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de PAULO BRANDÃO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 77192/2025

05/02/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 77192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

29/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690171 (2024/0252826-8)

29/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/12/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138828/2024

21/12/2024 11:50

Protocolizada Petição 1138828/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/12/2024

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2024

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404661320. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ