TJAP - 0004381-92.2020.8.03.0001

28/11/2024 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/11/2024 11:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/05/2024 em relação ao(s) réu(s).

28/11/2024 11:15

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

29/10/2024 09:57

Decurso de Prazo de ordem 469 e o réu MARLEI DA SILVA BORGES não comprovou o pagamento da pena de multa.

03/10/2024 09:33

Decurso de Prazo de 482, e o réu IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA não comprovou o pagamento de multa.

26/09/2024 09:43

Mandado

24/09/2024 08:37

Certifico que os autos aguardam prazo do réu IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA para o pagamento de multa até o dia 26/09/2024.

24/09/2024 08:35

Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA, devidamente cumprido.

05/09/2024 08:49

Certifico que o documento de ordem 479 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024101073MHB8F.

05/09/2024 08:46

MANDADO JUDICIAL para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA - emitido(a) em 05/09/2024

26/08/2024 00:13

Mandado

21/08/2024 08:30

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado ao Depósito Público.

21/08/2024 08:28

Nº: 4603286, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 08:24

Intimação DE SENTENÇA para - RUANNY FERNANDA ARAÚJO - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 08:20

Faço juntada a estes autos do recibo #473

21/08/2024 08:17

Nº: 4603277, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 21/08/2024

21/08/2024 08:16

Certifico que solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 465.

05/08/2024 13:27

Certifico que o processo aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 465.

05/08/2024 13:26

Decurso de Prazo de ordem 469, sem manifestação da parte ré.

16/07/2024 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo para o pagamento de multa, em relação ao réu MARLEI DA SILVA BORGES, até o dia 25/07/2024.

16/07/2024 09:48

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLEI DA SILVA BORGES, devidamente cumprido.

12/07/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240783062JEO4

12/07/2024 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLEI DA SILVA BORGES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA - emitido(a) em 12/07/2024

03/07/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:44:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/06/2024 09:08

Remessa

28/06/2024 09:07

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.

27/06/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 14:35:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/06/2024 10:25

CONTADORIA ÚNICA

27/06/2024 10:24

Certifico a remessa à Contadoria para calculos da pena de multa.

27/06/2024 10:20

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 4200/2024, para MARLEI DA SILVA BORGES e nº 4201/2024, para IZAQUE BARBOSA.

27/06/2024 10:13

Certifico que o documento de ordem 456 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024071812HJ7AT.

27/06/2024 10:11

Nº: 4586587, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 10:11

Certifico que o documento de ordem 454 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024071803VTA93.

27/06/2024 10:09

Nº: 4586583, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/06/2024

21/06/2024 08:15

Certifico que o documento de ordem 452 foi encaminhado via malote digital, Cod. Rastreabilidade 8032024876359.

21/06/2024 08:00

Nº: 4584074, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 21/06/2024

10/06/2024 09:33

Aguarda distribuiçãoa da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49926 RELATIVA AO RÉU IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA.

10/06/2024 08:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49926 RELATIVA AO RÉU IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001150-30.2024.8.03.0001

03/06/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 444, proceda-se com as determinações constantes na sentença penal condenatória prolatada no evento 124.A carta guia de execução do réu MARLEI DA SILVA BORGES já se encontra expedida no

27/05/2024 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/05/2024 12:11

Certifico a conclusão dos autos, em face do Acórdão # 422, que reformou parcialmente a sentença.

10/05/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 08:14:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 08:50

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/05/2024 08:48

Certifico que o Acórdão de mov. 422 transitou em julgado em 07/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/04/2024 12:03

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/04/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 09:33

Remessa

12/04/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:29:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/04/2024 19:31

Remessa

11/04/2024 19:31

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:13:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 13:00

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/04/2024 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 422.

05/04/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2024 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 11:35

Nº: 4545460, Requisição/Solicitação geral para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 10:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 422.

03/04/2024 10:54

Decurso de prazo em 02/04/2024 para a parte ré.

04/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLEI DA SILVA BORGES E IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA e não-provido na data: 23/02/2024 09:49:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 13:28

Acórdão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de MARLEI DA SILVA BORGES E IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA e não-provido na data: 23/02/2024 09:49:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/02/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2024 10:37

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:51

Conclusão

15/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 10:17

GABINETE 05

15/02/2024 10:16

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

17/01/2024 13:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/01/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:21:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/01/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2024 11:30

Conclusão

15/01/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:30:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:05

GABINETE 07

15/01/2024 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

15/01/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/01/2024 09:24

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 08:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

08/01/2024 11:52

Conclusão

08/01/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 13:04

GABINETE 05

04/01/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/01/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 08:35:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2024 10:31

Remessa

02/01/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/12/2023 15:41

Remessa

29/12/2023 15:41

Em Atos do Procurador.

19/12/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:04:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 12:42

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/12/2023 12:39

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ORDEM #166) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #383.

19/12/2023 12:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, entrará em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

19/12/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:02:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2023 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 10:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/12/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/12/2023 08:22

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 14:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o advogado Fernando José Souza Segato foi devidamente intimado por duas vezes sem, contudo, apresentar qualquer justificativa, e em razão de o Superior Tribunal de Justiça determinou novo julgamento acerca do p

05/12/2023 12:55

Conclusão

05/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 10:35

GABINETE 05

05/12/2023 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/12/2023 10:34

Decurso de prazo em 04/12/2023

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 15:21:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

16/11/2023 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 15:21:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

16/11/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/11/2023 09:26

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 15:21

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado Fernando José Souza Segato, OAB/AP nº 2839, para que apresente justificativa sobre possível abandono do processo, como postulado pela Defensoria Pública, sob pena de multa prevista no art. 265 do

07/11/2023 13:52

Conclusão

07/11/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:52:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 11:57

GABINETE 05

07/11/2023 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/11/2023 11:55

Decurso de prazo em 31/10/2023 para o advogado Fernando José Souza Segato.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 07:39:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

19/10/2023 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 365.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 14:17

Despacho (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 07:39:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

16/10/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 08:20

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 07:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado Fernando José Souza Segato, OAB/AP nº 2839, para que apresente justificativa sobre possível abandono do processo, como postulado pela Defensoria Pública, sob pena de multa prevista no art. 265

27/09/2023 09:42

Conclusão

27/09/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 14:51

GABINETE 05

26/09/2023 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/09/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 13:39

Remessa

25/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:36:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/09/2023 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 11:56

Em Atos do Procurador. Manifestação 09ª PJ - 2023, Eminente Des. Relator, Em atenção ao Despacho contido ao movimento eletrônico nº 330, os autos vieram à Procuradoria de Justiça para requerer o que entender de direito em função do Acórdão de ordem el

20/09/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:40:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 12:01

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/09/2023 11:45

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO # 330.

20/09/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 13:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação nos termos da R. Decisão de mov. 330.

19/09/2023 12:59

Decurso de prazo em 18/09/2023 - mov. 339.

14/09/2023 12:11

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré - mov. 339.

12/09/2023 16:23

Manifestação Simples - DPE/AP

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:50:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:50:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

29/08/2023 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 337.

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 09:11

Despacho (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:50:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

24/08/2023 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 10:50:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

24/08/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:54:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensa constituída e a douta Procuradoria de Justiça para   requererem o que entenderem de direito, quanto ao acordão de movimento #304.Intime-se ainda o Dr. Fernando José Souza Segato  para ciência  do referido a

22/08/2023 14:34

Conclusão

22/08/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 14:34:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 13:14

GABINETE 05

22/08/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:35:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2023 11:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 323.

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 10:17

Decisão (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:35:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

08/08/2023 10:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

08/08/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o julgamento do Agravo em Recurso Especial (mov. 304), promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, encaminhe-se ao i. Relator, em razão do provimento parcial do referido recurso, determinando o retorno

03/08/2023 07:41

Conclusão

03/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:41:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2023 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 17:53

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:56:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2023 12:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 12:57

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #306, remeto os autos ao TJAP.

07/07/2023 15:27

Em Atos do Juiz. Em razão da decisão proferida no AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9) juntado no evento 304, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para ciência e cumprimento.

04/07/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/07/2023 11:27

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos nº AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1942939 /A P (2021/0249382-9).

17/05/2023 08:29

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (18:35) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD, consulta real

10/03/2023 11:30

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (18:35) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD, consulta real

14/12/2022 14:35

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. Status: Autos conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD (51), APÓS A Redistribuído por p

26/09/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. Status: Autos conclusos ao MInistro em 18/11/2021, após juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057051/2021, consulta realizad

06/06/2022 09:45

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. Status: Autos conclusos ao MInistro em 18/11/2021, após juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057051/2021, consulta realizad

15/03/2022 11:23

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. Status: Autos conclusos ao MInistro em 18/11/2021, após juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057051/2021.

25/11/2021 09:38

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral. Status: Autos conclusos ao MInistro em 18/11/2021, após juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057051/2021

17/09/2021 14:22

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo ser promovida pesquisa bimestral.

10/09/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 1942939/AP (2021/0249382-9), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

02/09/2021 14:00

Conclusão

02/09/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

02/09/2021 13:41

Tendo em vista a determinação constante no mov. 264, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª Vara Criminal de Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1942939 / AP (2021/0249382-9).

02/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1942939 / AP (2021/02

04/08/2021 12:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

04/08/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:30:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2021 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 280.

22/07/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:30:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

22/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 10:50

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Proceda-se à habilitação da Defensora Pública requerida no mov. 272.Após, cumpra-se a decisão de mov. 264.

22/07/2021 08:42

Conclusão

22/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 08:28

Em razão da juntada da petição (movimento 272), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:30:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2021 16:36

DPE/AP: habilitação defensor natural e desailitação desta Defensora

16/07/2021 08:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

12/07/2021 09:14

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:30:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASC

07/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:11:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:30

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recursos interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem

29/06/2021 11:56

Conclusão

29/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2021 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 11:41

Remessa

28/06/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/06/2021 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 11:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

28/06/2021 11:31

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico nº 215, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe segmento.

24/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 09:08:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:25

Remessa

16/06/2021 11:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 215 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 243.

16/06/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:58:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2021 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 10:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimento 246).

16/06/2021 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO0 DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 243], interposto por: MARLEI DA SILVA BO

16/06/2021 10:04

Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente.

16/06/2021 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO0 DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento d

15/06/2021 21:55

DPE/AP: AGRAVO EM RESP

14/06/2021 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 09:08:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASC

14/06/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 12:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

12/06/2021 09:08

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 225, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO pugnou pelo chamamento do feito à ordem requerendo a correção do prazo que consta do Sistema Tucujuris. Embora a peticionante tenha se referido à contagem do prazo

11/06/2021 13:24

Conclusão

11/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 08:39

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 16:16

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 225, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO peticionou pugnando pelo chamamento do feito à ordem visando à correção do prazo que consta do Sistema Tucujuris, uma vez que consta erradamente o fim do prazo par

08/06/2021 13:45

Conclusão

08/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/06/2021 13:19

Certifico que o movimento de ordem nº 226 foi salvo indevidamente.

08/06/2021 13:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 227.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/06/2021 21:36

DPE/AP: chamar o feito à ordem, contagem de prazo divergente do determinado pela lei, prazo em dobro DPE, necessidade de correção dos autos

04/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2021 07:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 222.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 08:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

25/05/2021 08:54

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 08:41

Remessa cancelada com reversão de metas

24/05/2021 18:39

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 191), que negou provimento

12/05/2021 13:08

Conclusão

12/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:08:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 09:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2021 06:52

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

11/05/2021 20:21

Remessa

11/05/2021 20:21

Em Atos do Procurador.

11/05/2021 20:13

Em Atos do Procurador.

26/04/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:46:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 11:16

Remessa

26/04/2021 11:04

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 191.

26/04/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2021 15:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 08:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, o presente feito será remetido à Douta Procuradoria para fins de ciência do acórdão de ordem #191, bem como, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (#200), no prazo legal.

13/04/2021 23:26

RECURSO ESPECIAL

08/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLEI DA SILVA BORGES E IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA e não-provido na data: 26/03/2021 15:18:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de MARLEI DA SILVA BORGES E IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA e não-provido na data: 26/03/2021 15:18:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/03/2021 12:45

Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/03/2021 20:58

CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 18:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/03/2021 15:18

Em Atos do Desembargador.

23/03/2021 19:37

Conclusão

23/03/2021 19:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 19:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 05

23/03/2021 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

24/02/2021 08:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/02/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:15:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/02/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 08:09

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

24/02/2021 07:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/02/2021 13:37

Conclusão

18/02/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:07

GABINETE 05

18/02/2021 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/02/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

01/02/2021 21:37

Remessa

01/02/2021 21:37

Em Atos do Procurador.

21/01/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:27:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2021 11:06

Remessa

21/01/2021 11:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

21/01/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000613-64.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 159) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.06.000

21/01/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/01/2021 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2021 08:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

19/01/2021 16:49

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 14:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLEI DA SILVA BORGES, IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/01/2021 13:55

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000613-64.2020.8.03.0000 - Protocolo 2285337 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 11:45

18/01/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2021 18:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 17:58

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/01/2021 12:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38733 RELATIVA AO RÉU MARLEI DA SILVA BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0054788-73.2018.8.03.0001

29/12/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:06:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/12/2020 13:33

Remessa

22/12/2020 13:33

Protocolo Nº 19328734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões do Ministério Público.

21/12/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/12/2020 09:31

Remessa

21/12/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2020 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2020 13:30

Ao MP.

16/12/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu MARLEI DA SILVA BORGES.Ao final

16/12/2020 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/12/2020 11:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição e Razões do recurso de APELAÇÃO CRIMINAL, movimento # 143.

15/12/2020 23:14

Interposição e Razões do recurso de APELAÇÃO CRIMINAL

11/12/2020 10:40

Certifico que o presente feito aguarda o transito em julgado da r. sentença.

10/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/11/2020 12:53:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/11/2020 15:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/11/2020 12:53:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

30/11/2020 15:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso para os acusados.

27/11/2020 09:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/11/2020 08:46

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso para IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA,

24/11/2020 15:40

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

18/11/2020 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020100571IM2LW

18/11/2020 10:59

Intimação DE SENTENÇA para - MARLEI DA SILVA BORGES - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020 10:55

Intimação DE SENTENÇA para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA - emitido(a) em 18/11/2020

16/11/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:16:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

13/11/2020 12:24

Remessa

13/11/2020 12:24

ciência de sentença

13/11/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:08:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 09:58

Remessa

13/11/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 09:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2020 15:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2020 15:51

Ao MP.

11/11/2020 12:53

Em Atos do Juiz.

22/10/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2020 11:30

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 120, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

21/10/2020 15:08

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 17:04:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . caso não se manifeste no prazo estabelecido, o mesmo será assistido pela Defensoria Pública.

21/10/2020 14:31

Alegações finais de IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA.

16/10/2020 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 17:04:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

16/10/2020 10:14

Decurso de Prazo em 02/10/20 sem manifestação do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA,

15/10/2020 17:02

Mandado

25/09/2020 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 0000613-6

25/09/2020 10:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LÚCIO MAURO DE ARAUJO LOBATO, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas no habeas corpus 000061

09/09/2020 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 10:02

Decurso de Prazo de ordem 112 sem manifestação do patrono do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA.

31/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 17:04:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

21/08/2020 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 17:04:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

19/08/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Cadastre-se no sistema Tucujuris a liberdade provisória concedia ao acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA em sede de Habeas Corpus (evento 105).O Advogado do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA devidamente intimado (evento 106) para aprese

19/08/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/08/2020 09:51

Decurso de Prazo de ordem 107 para apresentação das alegações finais em favor do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA, sem qualquer manifestação.

12/08/2020 11:15

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação das alegações finais de defesa, em favor do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA.

07/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:43:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu). Refaço a intimação para apresentação das alegacõs finais.

06/08/2020 22:05

Faço juntada a estes autos de Acórdão referente ao HC 0000613-64.2020.8.03.0000.

28/07/2020 11:39

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:43:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2020 09:39

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do histórico processual.

28/07/2020 09:36

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:43:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

27/07/2020 18:04

Alegações finais pelo acusado MARLEI DA SILVA BORGES.

21/07/2020 10:08

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização do histórico processual.

21/07/2020 10:07

Decurso de praso sem apresentação de alegações finais pelo réu Izaque Barbosa de Barbosa.

21/07/2020 10:06

Decurso de praso sem apresentação de alegações finais pelo réu Izaque Barbosa de Barbosa.

21/07/2020 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:43:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

13/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/07/2020 12:31:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

03/07/2020 12:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/07/2020 12:31:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

03/07/2020 12:31

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.

01/07/2020 06:57

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:57:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

30/06/2020 17:19

Remessa

30/06/2020 17:18

Memoriais do MP

24/06/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 11:58:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2020 11:11

Remessa

24/06/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 11:10:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2020 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2020 11:07

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em forma de memoriais.

23/06/2020 15:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o problema das mídias da audiência de instrução e julgamento foram solucionadas pelo gabinete, retorne os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, nos termos do arti

23/06/2020 09:23

Certifico que em contato com o Departamento de Sistemas foi identificado e corrigido o problema quanto ao formato das mídias baixadas pelo tucujuris web, suscitado pelo Ministério Público no evento de ordem #80, tratando-se de erro na aplicação. As mídias

23/06/2020 08:13

Conclusão

23/06/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/06/2020 17:16

Remessa

22/06/2020 17:16

Mídias com defeito

19/06/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 09:55:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 08:45

Remessa

19/06/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2020 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2020 13:02

Certifico a remessa ao MP para as alegações finais.

17/06/2020 18:26

Em audiência

17/06/2020 18:26

Em audiência

17/06/2020 18:26

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2020 às '18:26'h

17/06/2020 16:34

Certifico que entrei em contato com as partes e interessados envolvidos no processo, via telefone celular, e as intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (aplicativo zoom), agendada para o dia 17/06/2020 às 09h00min, com base na

17/06/2020 09:04

Juntada de instrumento procuratório.

16/06/2020 22:12

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA.

16/06/2020 22:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado MARLEI DA SILVA BORGES.

15/06/2020 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200444221DGEH

15/06/2020 10:43

Nº: 3623823, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/06/2020

15/06/2020 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 09:00h

15/06/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:38:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

15/06/2020 10:00

Remessa

08/06/2020 12:37

Protocolo Nº 18011529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre oitiva da vítima menor.

08/06/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2020 11:20

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/06/2020 18:39

Em audiência

05/06/2020 18:39

Em audiência

05/06/2020 18:39

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2020 às '18:39'h

05/06/2020 15:58

Certifico que entrei em contato, via telefone celular, com a vítima menor de idade RUANNY FERNANDA ARAUJO e seu Representante Legal, bem como, com as testemunhas PM IVANILDO ALBUQUERQUE DA SILVA e PM LIDIANNE FELIX CAMPOS, além do Defensor Público Dr. LAU

04/06/2020 16:52

Protocolo Nº 17994776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

26/05/2020 15:08

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura do acusado IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA concedido no HC 4215/2020.

22/05/2020 14:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020038510VOHV9

22/05/2020 14:36

Nº: 3614024, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 14:22

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2020 às 11:00h

22/04/2020 16:44

Agendar audiência.

22/04/2020 10:46

Em Atos do Juiz. Designe-se de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

07/04/2020 11:40

Certifico o envio do ofício Nº: 3603201, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP ) - emitido(a) em 07/04/2020, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, por

07/04/2020 11:36

Nº: 3603201, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP ) - emitido(a) em 07/04/2020

02/04/2020 17:46

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0007409-68.2020.8.03.0001 (Pedido de Liberdade Provisória) conforme determinado.

24/03/2020 14:16

Em Atos do Juiz. Em face da vítima ser adolescente, que necessita depoimento especial, determino seja oficiado a divisão de psicossocial para proceder com acolheita das declarações. 

17/03/2020 08:45

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/03/2020 20:36

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

13/03/2020 13:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/03/2020 13:34

Código de rastreabilidade: 8032020597756 Documento: 4381.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) Data de Envio: 0

05/03/2020 13:19

Em Atos do Juiz. Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 3588160/2020, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita as informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as seguintes inform

05/03/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/03/2020 08:45

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HC 0000613-64.2020.8.03.0000.

02/03/2020 13:18

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/03/2020 às 14:30:00 na data: 02/03/2020 10:21:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/03/2020 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200206134001G

02/03/2020 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020020611A0QAM

02/03/2020 12:09

Nº: 3585935, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 12:09

Nº: 3585930, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUANNY FERNANDA ARAÚJO - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 11:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/03/2020 às 14:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

02/03/2020 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2020 às 14:30h

02/03/2020 10:20

antecipação

21/02/2020 12:28

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

20/02/2020 13:45

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 12:00h

20/02/2020 13:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 12:00h

20/02/2020 12:59

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA e MARLEI DA SILVA BORGES apresentaram resposta à acusação no evento 21, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras

19/02/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/02/2020 08:38

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 21).

18/02/2020 15:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:05:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 15:07

resposta a acusação de Izaque e Marlei

18/02/2020 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:05:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

18/02/2020 10:05

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido (evento 15).Dê-se vista à Defenap para apresentação de resposta pelo prazo de dez dias.Em casos iguais ou assemelhados, proceder conforme art. 1º, X, da Portaria nº 01/2017 da S. U. Criminal.

12/02/2020 08:37

Faço juntada a estes autos o mandado de citação dos réus, entregue dia 07.02.2020.

11/02/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/02/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:03:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

10/02/2020 14:10

Pedido de acesso ao I.P.

10/02/2020 10:47

Remessa

10/02/2020 10:47

Protocolo Nº 17535465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

06/02/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 12:24

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

06/02/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2020 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 11:33

Certifico que o mandado de citação foi encaminhado ao IAPEN (Chave de autenticidade: TJD2020011374URXWP).

06/02/2020 11:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - IZAQUE BARBOSA DE BARBOSA, MARLEI DA SILVA BORGES - emitido(a) em 06/02/2020

05/02/2020 13:06

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Citem-se os acusados no IAPEN, para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo, nos termos d

05/02/2020 09:33

Certifico o arquivamento da rotina 0003232-61.2020.8.03.0001.

05/02/2020 09:29

Tombo em 05/02/2020.

05/02/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/02/2020 09:17

Tombo em 05/02/2020.

03/02/2020 11:23

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003232-61.2020.8.03.0001 - Protocolo 1991351 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 11:22