12/06/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/06/2025 08:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 08:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025 07:43

Processo Desarquivado
10/05/2025 11:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/01/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:52

Determinado o arquivamento definitivo
27/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GALVAO em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/11/2024 12:34

Recebidos os autos
26/10/2023 09:57

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/10/2023 08:43

xpedição de Certidão.
18/10/2023 14:55

Juntada de Contra-razões
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:51

xpedição de Certidão.
29/09/2023 13:19

Juntada de Recurso inominado
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:04

Julgado procedente o pedido
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:25

Conclusos para despacho.
25/08/2023 09:25

xpedição de Certidão.
24/08/2023 13:17

Juntada de Réplica
16/08/2023 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:22

Juntada de Contestação
10/08/2023 12:24

Juntada de Petição (outras)
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:29

Conclusos para despacho.
13/06/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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