07/07/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 21:22

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:27

Publicado Notificação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/05/2025 23:59.
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:59

Juntada de Ofício
27/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:03

Expedição de Ofício.
12/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de AMBROSIO DA SILVA MARQUES em 23/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
03/12/2024 10:41

Recebidos os autos
24/11/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
22/11/2023 12:48

xpedição de Certidão.
16/11/2023 15:40

Juntada de Contra-razões
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:10

Juntada de Recurso inominado
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:07

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento.
15/08/2023 15:08

xpedição de Certidão.
15/08/2023 15:08

xpedição de Certidão.
14/08/2023 09:53

Juntada de Contestação
10/08/2023 12:14

Juntada de Petição (outras)
18/07/2023 12:39

Decorrido prazo de PART AUTORA
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:47

Conclusos para despacho.
12/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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