02/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/06/2025 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
21/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARISANDRA BARBOSA MATOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 09:16

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 08:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:17

Expedido alvará de levantamento
20/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
15/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 13/02/2025
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de DARCIMARA DA SILVA MATTA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA RANGEL em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MARISANDRA BARBOSA MATOS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 09:15

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
30/12/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/12/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 20:58

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:08

Recebidos os autos
20/08/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003185-56.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Vanessa Dias Maia

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0003539-10.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Henrique Ferreira Pastana Filho

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003280-15.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Fernando Antonio dos Santos

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003138-09.2022.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Eliana Nogueira de Moraes

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003504-24.2021.8.03.0000

Banco Itaucard S/A

Ronaldo Vitoria Fagundes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2022 17:30

Exibir Processo