21/03/2024 08:15

Baixa Definitiva
21/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 11:29

Retirado pedido de pauta virtual
30/01/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 11:51

Conclusos para julgamento
22/01/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:47

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/12/2023 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2023 12:06

Expedição de Carta.
13/11/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 07:51

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/10/2023 19:14

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2023 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/10/2023.
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2023 08:21

Conclusos para julgamento
18/04/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2023 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2023 11:35

Recebidos os autos
20/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#157 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003185-56.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Vanessa Dias Maia

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0003539-10.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Henrique Ferreira Pastana Filho

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003280-15.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Fernando Antonio dos Santos

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003138-09.2022.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Eliana Nogueira de Moraes

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003504-24.2021.8.03.0000

Banco Itaucard S/A

Ronaldo Vitoria Fagundes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2022 17:30

Exibir Processo