STJ - 0003138-09.2022.8.03.0013

14/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2025

17/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122215/2024

17/12/2024 11:29

Protocolizada Petição 1122215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

11/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 943004/2024 - AgInt

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943004 - AgInt no AREsp 2677743 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943004/2024 - AgInt no AREsp 2677743/AP

19/11/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943004/2024 - AgInt no AREsp 2677743/AP

06/11/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953683/2024

28/10/2024 13:52

Protocolizada Petição 953683/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943004/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943004/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943004/2024

23/10/2024 23:12

Protocolizada Petição 943004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927208/2024

20/10/2024 21:05

Protocolizada Petição 927208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

02/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 15:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716211/2024

22/08/2024 12:39

Protocolizada Petição 716211/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

01/07/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ