TJAP - 0003534-44.2021.8.03.0005

04/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

22/07/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:35

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 20:51

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/10/2022 12:56

Certifico que gerei esta rotina para gerar o prazo para a ordem #7.

13/10/2022 12:53

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

10/12/2021 13:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando julgamento no STJ, do Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

07/12/2021 08:19

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

01/12/2021 14:42

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/12/2021 12:13

Conclusão

01/12/2021 12:13

Tombo em 01/12/2021.

01/12/2021 09:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2657372 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 09:27