TJAP - 0003199-66.2023.8.03.0001

21/09/2023 10:12

Baixa Definitiva

21/09/2023 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/09/2023 09:32

Transitado em Julgado em 20/09/2023

04/09/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 08:43

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

30/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento

30/08/2023 09:12

Recebidos os autos

29/08/2023 20:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

29/08/2023 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 20:27

Juntada de Outros documentos

23/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2023 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/07/2023 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023 10:49

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:49

Recebidos os autos

04/07/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/07/2023 09:26

Expedição de Certidão.

03/07/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:44

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/06/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023 11:28

Conclusos para decisão

13/06/2023 11:28

Recebidos os autos

07/06/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 10:32

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/05/2023 13:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDGAR AUGUSTO QUADROS.

18/05/2023 10:09

Conclusos para despacho

18/05/2023 10:09

Recebidos os autos

16/05/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

16/05/2023 07:18

Distribuído por 2

16/05/2023 07:18

Distribuído por 2

16/05/2023 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital