TJAP - 0003547-84.2023.8.03.0001

07/09/2024 19:14

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JIMMY CRUZ MACIEL em 04/09/2024 23:59.

28/08/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 13:58

Juntada de petição

15/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 14:42

Expedição de Alvará.

01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 08:28

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.

21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:47

Juntada de Ofício

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:47

Juntada de Ofício

02/05/2024 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2024 11:39

Conclusos para decisão

22/04/2024 11:39

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

05/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:50

Recebidos os autos

10/08/2023 09:25

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento

17/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2023 16:47

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 10:32

Conclusos para julgamento

10/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.

29/03/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 09:18

Conclusos para decisão

01/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 21:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA