TJAP - 0003504-24.2021.8.03.0000

12/05/2022 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/05/2022 10:44

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -RECURSO ESPECIAL Nº 1987277 - AP (2022/0049558-6)/STJ no dia 02/05/2022 conforme juntada no movimento de ordem n.79.

12/05/2022 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022054973DLR49

11/05/2022 10:21

Nº: 4131196, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 10:07

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente vez que os autos serão arquivadfos nesta secretaria.

11/05/2022 10:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, conforme determinação proferida no movimento eletrônico n.81.

11/05/2022 10:03

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -RECURSO ESPECIAL Nº 1987277 - AP (2022/0049558-6)/STJ no dia 02/05/2022 conforme juntada no movimento de ordem n.79.

11/05/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1987277 - AP (2022/0049558-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho

09/05/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/05/2022 08:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1987277 / AP (2022/0049558-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 12:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

15/03/2022 12:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1987277 / AP (2022/00

15/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1987277 / AP (2022/00

23/02/2022 08:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 12:52

Decisão (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

16/02/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 07:57

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“AGRAVO DE INST

15/02/2022 11:36

Conclusão

15/02/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 11:09

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2022 11:08

Decurso de Prazo.

25/01/2022 12:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 11:48:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

13/01/2022 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 11:48:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

12/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2022 em 12/01/2022.

11/01/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000007/2022

11/01/2022 11:48

Rotinas processuais (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2022

11/01/2022 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 11:48:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

11/01/2022 11:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: RONALDO VITORIA FAGUNDES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 48), interposto pelo Banco Itaúcard, no prazo legal.

30/12/2021 08:19

Recurso Especial

15/12/2021 08:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46 .

11/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 01/12/2021 12:14:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

07/12/2021 15:20

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 01/12/2021 12:14:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

02/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 14:10

Acórdão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 01/12/2021 12:14:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

01/12/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/12/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 12:14

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 07:16

Conclusão

29/11/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:16:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 14:59

GABINETE 07

26/11/2021 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2021 11:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

04/11/2021 08:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/11/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

29/10/2021 08:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2021 10:48

Conclusão

10/09/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 09:33

GABINETE 07

10/09/2021 09:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

10/09/2021 09:31

Decurso de Prazo sem a apresentação das contrarrazões.

31/08/2021 09:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/08/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/08/2021 11:07:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (Advogado Réu).

24/08/2021 11:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/08/2021 11:06

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/08/2021 11:07:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Autor).

18/08/2021 13:31

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.12, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021686179.

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 12:47

Nº: 3940234, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO ALAÍDE MARIA DE PAULA ) - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 09:49

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 09:48

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/08/2021 11:07:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Advogado Réu: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO

17/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/08/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:07

Em Atos do Desembargador. BANCO ITAUCARD S/A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão da juíza de primeiro grau nos autos da ação de busca e apreensão que move contra RONALDO VITORIA FAGUNDES (proc. nº 0024483-04.2021.8.03.0001 - 4ª Vara Cível e d

13/08/2021 08:14

Conclusão

13/08/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 07:58

GABINETE 07

13/08/2021 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2021 16:50

Ato ordinatório

12/08/2021 16:50

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0024483-04.2021.8.03.0001