TJAP - 0003523-93.2022.8.03.0000

08/02/2024 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/02/2024 10:43

Certifico o Trânsito em Julgado em 02/02/2024, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #109.

08/02/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que DEU PROVIMENTO ao Recurso Especial nº 2328314-AP, “a fim de reconhecer a comprovação da mora e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem

07/02/2024 08:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2328314/AP (2023/0090265-7), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especial para reconhecer a comprovação da mora e determin

07/02/2024 08:31

Certifico que o movimento de ordem nº 106 foi salvo indevidamente.

07/02/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/02/2024 08:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especi

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

06/02/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

06/02/2024 11:15

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/04/2023 10:34

Remessa

17/04/2023 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2328314/AP (2023/0090

17/04/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 12:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2328314/AP (2023/0090

21/03/2023 11:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/03/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 09:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 11:05:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL BARROSO FONTELLES (Advogado Autor).

09/03/2023 10:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 14:12

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/03/2023 11:05:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL BARROSO FONTELLES

06/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 65) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo.Sem Contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus pr

03/03/2023 10:13

Conclusão

03/03/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 09:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2023 09:56

Certifico que o movimento de ordem nº 77 foi salvo por equívoco.

03/03/2023 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/03/2023 09:27

Decurso de Prazo em 02/03/2023, sem apresentação das contrarrazões.

01/03/2023 09:52

Aguarda prazo para apresentação das contrarrazões.

01/03/2023 09:51

Aguarda prazo para apresentação das contrarrazões.

06/02/2023 15:24

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para RONDINELLY DOS SANTOS SILVA (mov. 68) em que consta lançado: ENTREGUE.

25/01/2023 08:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/01/2023 08:31

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para RONDINELLY DOS SANTOS SILVA foi postada pelo protocolo, recebendo o código YJ397136165BR para rastreio no sítio eletrônico dos Correios.

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 13:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RONDINELLY DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 10:10

Rotinas processuais (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RONDINELLY DOS SANTOS SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A, no prazo legal.

20/12/2022 17:17

Protocolo Nº 24922165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO

02/12/2022 08:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 16:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2022 09:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

29/11/2022 12:11

Decisão (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2022 09:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

29/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 09:16

Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra RONDINELLY DOS SANTOS SILVA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementa

25/11/2022 08:15

Conclusão

25/11/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 12:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/11/2022 12:57

Decurso de Prazo em 23/11/2022, sem apresentação das contrarrazões.

23/11/2022 11:36

Aguarda prazo para contrarrazões.

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 12:07

Rotinas processuais (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RONDINELLY DOS SANTOS SILVA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A, no prazo legal.

25/10/2022 11:49

anexo

07/10/2022 10:58

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/10/2022 10:31

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4237112

06/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 17:05

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 03/10/2022 12:23:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

05/10/2022 14:48

Nº: 4237112, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 08:52

Acórdão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 03/10/2022 12:23:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

05/10/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/10/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 12:23

Em Atos do Desembargador.

03/10/2022 11:23

Conclusão

03/10/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:19

GABINETE 07

30/09/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

08/09/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/09/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 10:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2022 08:07

Conclusão

19/07/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 10:05

GABINETE 07

18/07/2022 10:00

Comunicação expedida ao juizo a quo (mov.13) e publicada a decisão (mov. 16), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 15:16

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/07/2022 12:52:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

12/07/2022 14:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4175693.

12/07/2022 14:33

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 14:32

Nº: 4175693, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 14:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/07/2022 12:52:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

12/07/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/07/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 12:52

Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S/A interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da Ação de Busca e Apreensão 0024525-19.2022.8.03.0001, ajuizada em desfavor de R

08/07/2022 13:00

Conclusão

08/07/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 13:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 12:40

GABINETE 07

08/07/2022 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/07/2022 10:45

Ato ordinatório

08/07/2022 10:45

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2899596 - Protocolado(a) em 08-07-2022 às 10:44. Processo Vinculado: 0024525-19.2022.8.03.0001