TJAP - 0003363-31.2023.8.03.0001

22/07/2024 09:10

Arquivado Definitivamente

17/07/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024 14:36

Expedição de Alvará.

17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/04/2024 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2024 12:06

Juntada de Ofício

26/04/2024 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/04/2024 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/04/2024 12:05

Juntada de Ofício

26/04/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024 17:38

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

04/08/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 13:58

Conclusos para julgamento

18/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.

09/05/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 18:19

Conclusos para decisão

11/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.

01/04/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 08:24

Conclusos para decisão

01/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA