TJAP - 0003068-50.2021.8.03.0005

04/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/07/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 20:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/10/2022 12:01

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

27/10/2021 08:39

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2021 de 08/10/2021.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). CIÊNCI

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 10:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02

07/10/2021 10:16

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 10:16

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:59:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

29/09/2021 12:59

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

15/09/2021 11:23

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (IRDR/TJAP), para conhecimento deste Juízo.

08/09/2021 12:40

Conclusão

08/09/2021 12:40

Tombo em 08/09/2021.

08/09/2021 10:58

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/09/2021 10:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2556017 - Protocolado(a) em 08-09-2021 às 10:35