TJAP - 0003333-96.2023.8.03.0000

09/07/2025 10:17

Expedição de Ofício.

09/07/2025 10:16

Expedição de Ofício.

08/07/2025 15:03

Juntada de Certidão

04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA FERREIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de JULIETH PINHEIRO NEGRAO SANTOS em 03/07/2025 23:59.

18/06/2025 13:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 01:41

Decorrido prazo de JULIETH PINHEIRO NEGRAO SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:40

Decorrido prazo de NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES em 09/06/2025 23:59.

08/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

06/05/2025 10:30

Realizado cálculo de custas

02/05/2025 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/04/2025 10:34

Determinado o arquivamento definitivo

30/04/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025 10:16

Conclusos para decisão

25/02/2025 02:20

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 15:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/12/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2024 06:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 14:40

Recebidos os autos

02/02/2024 12:48

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

02/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 17:57

Juntada de Contra-razões

24/01/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 18:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 17:04

Juntada de Apelação

05/01/2024 10:49

Juntada de Petição (outras)

02/01/2024 15:16

Juntada de Petição (outras)

26/12/2023 12:33

Denegada a Segurança a GABRILA D SOUZA FRRIRA

21/11/2023 18:27

Conclusos para julgamento.

21/11/2023 18:27

xpedição de Certidão.

21/11/2023 07:44

Recebidos os autos

17/11/2023 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/11/2023 10:02

Recebidos os autos

16/11/2023 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

16/11/2023 14:03

Juntada de Parecer de Mérito MP

23/10/2023 14:23

Recebidos os autos

23/10/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

23/10/2023 08:28

Recebidos os autos

20/10/2023 19:00

Juntada de Petição (outras)

20/10/2023 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

20/10/2023 14:36

xpedição de Certidão.

20/10/2023 14:35

Decorrido prazo de PART RÉ

03/10/2023 09:11

xpedição de Certidão.

28/09/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023 13:19

xpedição de Mandado.

20/09/2023 13:17

Alterada a parte

20/09/2023 13:16

Alterada a parte

15/09/2023 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023 08:43

xpedição de Certidão.

15/08/2023 08:42

Conclusos para decisão.

15/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 13:35

Redistribuído por sorteio.