TJAP - 0003278-42.2023.8.03.0002

25/06/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 12:52

Conclusos para despacho

25/06/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 11:35

Publicado Notificação em 23/05/2025.

02/06/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 08:43

Conclusos para despacho

21/05/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/04/2025 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

24/04/2025 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2025 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 12:08

Conclusos para despacho

10/04/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2025 09:37

Juntada de Certidão

24/03/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 11:33

Juntada de Certidão

24/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.

21/03/2025 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

21/03/2025 08:38

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2025 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2025 09:10

Juntada de Certidão

15/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIELE VALENTE CASTRO em 13/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 10:20

Expedição de Alvará.

18/02/2025 09:03

Juntada de Certidão

30/01/2025 13:38

Juntada de Certidão

27/01/2025 13:55

Juntada de Certidão

24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2025 23:59.

04/11/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/10/2024 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/10/2024 11:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024 11:36

Juntada de Certidão

18/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIELE VALENTE CASTRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2024 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2024 13:33

Conclusos para decisão

02/09/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

02/09/2024 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2024 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

21/08/2024 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação

18/08/2024 18:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/08/2024 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024 12:58

Conclusos para despacho

17/08/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/07/2024 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

24/06/2024 09:00

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/06/2024 23:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

29/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 09:20

Conclusos para decisão

07/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.

07/05/2024 09:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 07:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

26/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2024 23:54

Recebidos os autos

23/11/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.

16/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:34

Processo Desarquivado

26/09/2023 20:48

Deferido sem Custas Judiciais

25/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 08:29

Arquivado Definitivamente

25/09/2023 08:28

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2023.

08/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 21:48

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023 08:35

Conclusos para julgamento

07/07/2023 08:35

Expedição de Certidão.

06/07/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.

25/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 10:23

Conclusos para despacho

09/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio