20/08/2024 13:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
07/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/06/2024.
27/06/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:29

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:14

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E A S MAGALHÃES e não-provido
25/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 13:46

Recebidos os autos
25/06/2024 13:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 11:40

Juntada de Petição (outras)
08/04/2024 13:54

Conclusos para decisão.
08/04/2024 13:54

Recebidos os autos
08/04/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
08/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ
08/03/2024 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 12:14

Expedição de Carta.
06/11/2023 11:05

Recebidos os autos
30/10/2023 17:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:50

Conclusos para decisão.
24/10/2023 07:50

Recebidos os autos
23/10/2023 11:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
23/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:17

Juntada de Petição (outras)
16/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:12

Recebidos os autos
05/10/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:49

Conclusos para decisão.
05/10/2023 08:49

Recebidos os autos
04/10/2023 13:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
04/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:22

Recebidos os autos
03/10/2023 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:42

Conclusos para decisão.
23/08/2023 09:42

Recebidos os autos
22/08/2023 14:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
22/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:41

Juntada de Petição (outras)
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:46

Recebidos os autos
01/08/2023 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:44

Conclusos para decisão.
25/07/2023 11:44

Recebidos os autos
25/07/2023 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
25/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
15/07/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:51

Recebidos os autos
03/07/2023 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:05

Conclusos para decisão.
03/07/2023 09:05

Recebidos os autos
03/07/2023 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
03/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:23

Juntada de Petição (outras)
29/06/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:01

Recebidos os autos
28/06/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:07

Conclusos para decisão.
28/06/2023 10:07

Recebidos os autos
28/06/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
28/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:15

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:11

Recebidos os autos
18/05/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:43

Conclusos para decisão.
17/05/2023 10:43

Recebidos os autos
17/05/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
17/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:41

Recebidos os autos
16/05/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 12:17

Recurso Distribuído
16/05/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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