10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:46

Processo Desarquivado
20/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2024 13:14

Expedição de Alvará.
16/08/2024 09:08

Desentranhado o documento
16/08/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
15/08/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:42

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/03/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/02/2024 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2024 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/02/2024 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 10:09

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.
04/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:18

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:53

Recebidos os autos
27/06/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 10:46

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 04:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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