TJAP - 0003063-66.2023.8.03.0002

11/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 08:20

Expedição de Alvará.

15/06/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 08:28

Conclusos para decisão

10/06/2025 08:28

Processo Desarquivado

02/06/2025 13:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 09:43

Juntada de Certidão

24/04/2025 09:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025

23/04/2025 12:18

Decorrido prazo de ERINELSON DA SILVA LADISLAU em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento

07/03/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 13:57

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:32

Juntada de Certidão

24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

21/01/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 12:20

Conclusos para decisão

19/11/2024 12:19

Juntada de Certidão

19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/11/2024 22:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/11/2024 22:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/11/2024 22:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório

14/11/2024 11:17

Juntada de Certidão

12/11/2024 01:34

Decorrido prazo de ERINELSON DA SILVA LADISLAU em 11/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 10:06

Conclusos para decisão

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DE FREITAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 12:39

Conclusos para despacho

03/09/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

01/08/2024 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2024 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/07/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 08:35

Conclusos para decisão

24/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2024 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 23:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 11:09

Recebidos os autos

07/05/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

07/05/2024 13:13

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

29/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2024.

15/03/2024 11:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2024.

09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 10:29

Recebidos os autos

10/11/2023 09:50

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023 14:41

Processo Desarquivado

29/09/2023 08:57

Deferido sem Custas Judiciais

26/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 08:59

Arquivado Definitivamente

20/09/2023 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2023.

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023 12:23

Conclusos para decisão

16/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023 11:42

Conclusos para julgamento

18/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.

12/07/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 10:11

Conclusos para decisão

17/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 10:31

Conclusos para despacho

28/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 08:54

Distribuído por sorteio