STJ - 0002894-56.2021.8.03.0000

05/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2023 17:30

Conhecido o recurso de INGRID PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido

07/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

09/12/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

07/11/2022 12:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1028132/2022

07/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 12:55

Protocolizada Petição 1028132/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

05/10/2022 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ