STJ - 0002790-64.2021.8.03.0000

14/12/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/12/2021 15:47

Transitado em Julgado em 14/12/2021

06/12/2021 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108991/2021

06/12/2021 15:06

Protocolizada Petição 1108991/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

06/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 13:30

Prejudicado o recurso de DICLEI CARVALHO PIRES (PRESO)

12/11/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/11/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1037171/2021

12/11/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 18:24

Protocolizada Petição 1037171/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2021

09/11/2021 11:36

Juntada de Petição de ofício nº 1022719/2021

09/11/2021 11:31

Protocolizada Petição 1022719/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/11/2021

04/11/2021 11:52

Expedição de Ofício nº 117250/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Pedra Branca do Amapari - AP solicitando informações (Reiteração)

18/10/2021 08:21

Juntada de Petição de ofício nº 931661/2021

18/10/2021 08:17

Protocolizada Petição 931661/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2021

14/10/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 16:53

Expedição de Ofício nº 110373/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

13/10/2021 16:53

Expedição de Ofício nº 110392/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Pedra Branca do Amapari - AP solicitando informações

13/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 12:30

Não Concedida a Medida Liminar de DICLEI CARVALHO PIRES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

06/10/2021 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/10/2021 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ