TJAP - 0002681-89.2022.8.03.0008

15/12/2023 09:03

Baixa Definitiva

15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 14/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CUNHA DE MORAES em 13/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CUNHA DE MORAES em 23/11/2023 23:59.

17/11/2023 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 16/11/2023.

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 16:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. - CNPJ: 41.***.***/0001-68 (REQUERENTE) e não-provido

10/11/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/10/2023.

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento

24/08/2023 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/06/2023 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2023 11:36

Recebidos os autos

28/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio