TJAP - 0002909-51.2023.8.03.0001

11/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/09/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/08/2024 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024 22:36

Juntada de Petição de certidão

17/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.

17/08/2024 11:34

Juntada de Certidão

12/08/2024 19:40

Juntada de Outros documentos

26/07/2024 16:28

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:17

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:13

Juntada de Certidão

23/07/2024 12:46

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).

23/07/2024 12:24

Conclusos para decisão

23/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/07/2024 17:09

Juntada de Certidão

19/07/2024 16:19

Juntada de Certidão

15/07/2024 20:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 19:59

Juntada de Certidão

15/07/2024 11:21

Juntada de Certidão

15/07/2024 11:17

Juntada de Certidão

15/07/2024 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024 09:51

Conclusos para decisão

12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2024 23:59.

27/06/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 22:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/06/2024 07:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 10:04:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/05/2024 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 10:04:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2024 10:04

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai

26/05/2024 18:32

Mandado

13/05/2024 11:45

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto.

13/05/2024 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 13/05/2024

09/05/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Cadastre no sistema o Requerido JOÃO BATISTA GOMES FILHO, portador do RG nº 278940 e do CPF nº *00.***.*00-30, residente e domiciliado na Rua Inspetor Aymores, nº 970, bairro Universidade, CEP: 68.903-290.Ainda proceda-se (..

09/05/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2024 08:45

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2024 12:44

Sentença VIOLA ART37 XVI CRFB E ART321CPC

26/04/2024 09:36

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 106

04/04/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2024 12:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Réu).

26/03/2024 07:19

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2024 12:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/03/2024 10:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2024 12:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2024 10:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2024 12:11:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

20/03/2024 12:11

Em Atos do Juiz.

07/03/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2024 10:18

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 10:44:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Réu).

29/02/2024 15:55

MANIFESTAÇÃO EXCLUSÃO HOMÔNIMO

21/02/2024 07:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 10:44:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/02/2024 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 10:44:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

15/02/2024 10:44

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá ingressou com Ação pelo Procedimento Comum em face de João Batista Gomes. Em apertada síntese, o Autor aduz que o Requerido acumulou de forma ilegal cargos públicos estaduais com a função de secretário parlamentar no Dis

08/01/2024 08:37

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos conclusos

05/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 16:02:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA (Advogado Réu).

28/11/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2023 12:16

Certifico que encaminho os autos conclusos.

28/11/2023 11:20

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

28/11/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2023 09:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/11/2023 16:15

Manifestação.

25/11/2023 19:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 16:02:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

24/11/2023 16:02

Em Atos do Juiz. Vista a parte Requerida dos documentos juntados pelo prazo de 10 dias.

24/11/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2023 09:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/11/2023 22:17

Petição

23/11/2023 22:15

Petição

23/11/2023 22:08

Petição

23/11/2023 22:05

Petição

23/11/2023 21:55

Petição de juntada de documentos

23/11/2023 21:42

Petição

19/10/2023 08:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 15:22:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/10/2023 08:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 15:22:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2023 15:22

Em Atos do Juiz. Vista ao Estado da manifestação de ordem #73 pelo prazo de 10 dias.

11/10/2023 13:18

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

05/10/2023 11:48

Manifestação.

03/10/2023 11:48

Juntada de procuração

02/10/2023 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2023 15:29

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

02/10/2023 15:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/10/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Concluso para julgamento.

02/10/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2023 08:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/09/2023 00:33

PEDIDO DE APLICAÇÃO DA REVELIA E JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO

26/09/2023 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:25:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/09/2023 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 11:25:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 11:25

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

25/09/2023 11:25

Decurso de Prazo - Suspensão por 15 dias

29/08/2023 11:27

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão Prazo de 15 dias

29/08/2023 11:26

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

28/08/2023 10:48

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 28/08/2023

20/07/2023 21:21

Certifico que aguarda prazo de defesa

20/07/2023 21:21

Decurso de Prazo da suspensão

28/06/2023 12:57

Certifico que ficam os autos suspensos pelo, prazo de 15 dias, para que o requerido constitua novo procurador. Transcorrido o prazo, começará a fluir o prazo automaticamente de 15 dias para a apresentação de contestação.

28/06/2023 12:54

Em audiência

28/06/2023 12:54

Conciliação realizada em 28/06/2023 às '12:54'h

26/06/2023 20:45

às 09:50h, do inteiro teor do presente mandado, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Dou fé. Fone: 991153499 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

22/06/2023 08:30

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

21/06/2023 21:23

09:28 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

21/06/2023 21:11

Manifestação - Ciência da audiência

15/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 03/06/2023 21:47:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de D

07/06/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 14:18

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado, conforme movimento 42.

07/06/2023 14:02

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro. Valendo ressaltar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais (

06/06/2023 09:18

Intimação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 03/06/2023 21:47:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de P

05/06/2023 22:30

Mandado

05/06/2023 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 09:24

Notificação (Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral

03/06/2023 21:47

Conciliação agendada para 28/06/2023 às 10:30h

03/06/2023 21:43

determinação

02/06/2023 16:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de redesignação.Redesigne-se a audiência.Audiência a  ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiê

02/06/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2023 11:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/06/2023 11:14

REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

01/06/2023 22:15

DPE/AP - Habilitação

22/05/2023 07:54

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

18/05/2023 18:02

Mandado

18/05/2023 08:44

Mandado

03/05/2023 07:50

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 30/04/2023 19:43:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Di

02/05/2023 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 10:21

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procurad

30/04/2023 19:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/06/2023 às 10:30h

26/04/2023 14:28

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontual-mente no

26/04/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2023 12:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/04/2023 12:23

MANIFESTAÇÃO SOBRE ENDEREÇOS

18/04/2023 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 14:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/04/2023 14:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 14:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2023 14:33

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte exequente para se manifestar sobre as consultas referente ao endereço da parte executada, no prazo de 10 dias.

17/04/2023 14:31

Certifico que em consulta ao sistema SERASAJUD foi localizado o seguinte endereço da parte executada: JOAO BATISTA GOMES FILHO - *59.***.*80-63 R ACEROLA, 280 BRASIL NOVO CEP 68909669 MACAPA - AP

06/04/2023 09:31

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

05/04/2023 09:35

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD.

02/04/2023 17:59

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no RENAJUD.

29/03/2023 14:25

Certifico que a solicitação de CONSULTA DE ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2271-52

28/03/2023 09:52

Em audiência

28/03/2023 09:52

Conciliação realizada em 28/03/2023 às '09:52'h

23/03/2023 12:36

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

15/03/2023 21:25

10:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

06/02/2023 08:29

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/02/2023 15:21:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

03/02/2023 09:13

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral D

03/02/2023 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO BATISTA GOMES FILHO - emitido(a) em 03/02/2023

02/02/2023 15:21

Conciliação agendada para 28/03/2023 às 08:30h

02/02/2023 10:25

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontual-mente no

26/01/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2023 12:04

Tombo em 26/01/2023.

26/01/2023 11:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3113528 - Protocolado(a) em 26-01-2023 às 11:49