TJAP - 0002991-41.2021.8.03.0005

22/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/07/2024 18:20

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

08/07/2024 20:47

Publicado Notificação em 08/07/2024.

08/07/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2024 23:59.

14/06/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024 00:04

Publicado Notificação em 14/06/2024.

14/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

22/03/2024 10:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.

27/10/2021 09:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

08/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021 11:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2021 11:20

Expediente Encaminhado ao DJE

07/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 12:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

14/09/2021 10:26

Juntada de Outros documentos

08/09/2021 13:22

Conclusos para decisão

08/09/2021 13:22

Processo Autuado

03/09/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021 16:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS