TJAP - 0002761-96.2021.8.03.0005

07/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/10/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024 09:50

Conclusos para decisão

20/09/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 18/09/2024.

18/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

16/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.

10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

09/08/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:39

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/10/2022 13:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando julgamento no STJ, do Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

25/11/2021 12:35

Certifico que finalizo a rotina aberta, por já ter sido cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:48:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/10/2021 11:38

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:48:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

29/09/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

14/09/2021 12:11

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD

01/09/2021 16:52

Conclusão

01/09/2021 16:52

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 16:13

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/09/2021 16:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551625 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 15:55