TJAP - 0003004-78.2023.8.03.0002

12/02/2025 10:09

Conclusos para despacho

12/02/2025 09:56

Expedição de Alvará.

12/02/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2025 09:24

Expedição de Alvará.

24/01/2025 12:30

Juntada de Certidão

22/01/2025 13:10

Juntada de Certidão

18/12/2024 09:31

Juntada de Certidão

17/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/12/2024 23:59.

08/10/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 10:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 09:21

Juntada de Certidão

24/09/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/09/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/09/2024 13:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/09/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/09/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/09/2024 13:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2024 23:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 21:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2024 10:23

Conclusos para decisão

07/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.

02/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.

14/04/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.

29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

05/02/2024 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2024 09:33

Conclusos para despacho

29/01/2024 09:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024 08:21

Recebidos os autos

31/08/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.

29/08/2023 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado

11/08/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:12

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023 10:15

Conclusos para despacho

01/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.

31/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 09:01

Conclusos para despacho

28/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 19:44

Distribuído por sorteio