17/07/2024 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
11/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/07/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
08/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/05/2024 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/04/2024 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 11:40

Recebidos os autos
12/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Elizeu Ferreira Morais

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00

Estado do Amapa

Lua Rafael Silva da Silva

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2020 00:00

Benedito Guerra da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rogerio Muniz de Abreu

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/04/2020 00:00

Estado do Amapa

Joaquim Felipe Correa Garcia

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Ana Rafaela Barbosa

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00