TJAP - 0002786-61.2020.8.03.0000

26/10/2021 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2021 10:52

Certifico arquivamento dos autos.

18/10/2021 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos. Custas recolhidas.

18/10/2021 14:14

Certifico que o Acórdão de mov. 123 transitou em julgado em 13/10/2021.

18/10/2021 14:12

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão negando provimento ao Recurso Ordinário e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.

08/07/2021 09:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66890 / AP (2021/0214074-1) autuado em 07/07/2021.

07/07/2021 11:16

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

02/07/2021 07:32

Certifico que os autos aguardam remessa ao Superior Tribunal de Justiça.

01/07/2021 11:19

Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.

23/06/2021 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2021 14:07:19 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2021 14:07:19 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2021 14:07

Rotinas processuais (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 14:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

22/06/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 14:04:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/06/2021 13:56

Remessa

22/06/2021 13:56

Em Atos do Procurador.

22/06/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 11:25

Remessa

22/06/2021 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 123.

22/06/2021 11:03

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

22/06/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2021 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 10:11

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

21/06/2021 17:37

Contrarrazões ao R.O.

24/05/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 11:19:47 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/05/2021 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 11:19:47 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2021 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA (movimento de ordem eletrônica n. 130).

20/05/2021 18:18

Vem o impetrante realizar a juntada do Recurso a degenação do mandado de segurança.

29/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 13:59

Acórdão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2021 13:46

TRIBUNAL PLENO

28/04/2021 13:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/04/2021 18:08

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 13:04

Conclusão

16/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2021 11:12

GABINETE 05

15/04/2021 11:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado, para redação de acórdão.

15/04/2021 11:11

Faço juntada a estes autos da mídia da RETIFICAÇÃO, ocorrida na 761ª Sessão Ordinária.

15/04/2021 11:08

Certifico que o presente processo foi levado na 761ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão de retificação da certidão da composição de julgamento: Onde se lê: “Certifico que

15/04/2021 10:58

Certifico que foi procedida a retificação da Certidão da composição de Julgamento na 761ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2021, em virtude do impedimento do Desembargador Jayme Ferreira.

14/04/2021 07:10

Certifico que os presentes autos serão levados em mesa, na Sessão agendada para esta data, para RETIFICAÇÃO da certidão de julgamento, ocorrido de forma VIRTUAL, conforme Movimentos de Ordem # 113 e # 114.

07/04/2021 10:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, D

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:22

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

09/03/2021 10:39

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Virtual a ser publicada, para a continuação de julgamento.

03/03/2021 16:16

Certifico que foi aberto o chamado n. 46815 para o Departamento de Sistemas, pois não foi possível incluir estes autos na 48ª Sessão Virtual, visto que não aparecem na "aba" de inclusão de processos para a Pauta Virtual.

02/03/2021 10:26

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Virtual a ser publicada, para a continuação de julgamento.

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 13:17

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Virtual a ser publicada, para a continuação de julgamento.

25/02/2021 13:16

Retirado de Pauta da Sessão do dia 24.02.2021 a pedido do Relator, conforme Movimento # 99.

25/02/2021 13:14

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:59:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/02/2021 12:35

TRIBUNAL PLENO

24/02/2021 20:58

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão lançada no movimento n. 94, revogo os despachos lançados nas ordens n. 65 e 73. Explico.O julgamento em sessão virtual já iniciou e o processo foi retirado de pauta em razão da falta de quórum, pois faltou

23/02/2021 10:50

Conclusão

23/02/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 10:26

GABINETE 09

23/02/2021 10:25

Promovo os autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

23/02/2021 10:25

Certifico para fins de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que o julgamento destes autos já fora iniciado na Sessão do Plenário Virtual, conforme publicação da Pauta (# Mov. 57) e certidão do início do julgado (# Mov. 58), onde foi certificado

11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 13:12

Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 755, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

10/02/2021 08:44

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão de julgamento a ser publicada.

10/02/2021 08:42

Retirado de Pauta, ante a ausência justificada do Desembargador Relator.

29/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 13:56

Pauta de Julgamento (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021

28/01/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 754, DO DIA 10/02/2021, às 08:00 HORAS

27/01/2021 10:13

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão de julgamento a ser publicada.

27/01/2021 10:12

Retirado de Pauta, ante a ausência justificada do Relator.

05/01/2021 09:24

Faço juntada a estes autos do o ofício n. 130101.0008.0277.2287/2020 GAB - SEAD e documentos informando sobre o cumprimento da decisão liminar

17/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/01/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 14:29

Pauta de Julgamento (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

16/12/2020 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 752, DO DIA 27/01/2021, às 08:00 HORAS

10/12/2020 15:01

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão de julgamento a ser publicada.

10/12/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/12/2020 10:17

TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 19:42

Em Atos do Desembargador. Decidirei o pedido de cumprimento da liminar na sessão de julgamento do mérito deste MS.Inclua-se em pauta para julgamento em sessão física.

04/12/2020 11:29

Conclusão

04/12/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 11:24

GABINETE 09

04/12/2020 11:24

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #64, encaminho os autos ao gabinete do Desembargador Adão Carvalho.

02/12/2020 09:47

Certifico que os autos serão incluídos em pauta de julgamento.

02/12/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:43:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/12/2020 07:03

TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 22:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento no plenário físico.

01/12/2020 14:49

Solicita o cumprimento da liminar concedida na ordem nº 18, em regime de plantão judicial.

01/12/2020 12:38

Conclusão

01/12/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 12:24

GABINETE 09

01/12/2020 12:24

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator para possibilitar a reinclusão em pauta virtual.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

27/11/2020 11:03

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

04/11/2020 11:26

Certifico que os autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

28/10/2020 07:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA.

28/10/2020 07:41

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

28/10/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:37:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/10/2020 07:22

TRIBUNAL PLENO

27/10/2020 15:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2020 10:03

Manifestação do impetrante sobre as convocações na pandemia da COVID-19.

18/09/2020 17:29

agravo interno

14/09/2020 15:36

Informar o descumprimento da liminar, nos termos do movimento de ordem nº 28.

09/09/2020 14:13

Conclusão

09/09/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 14:13:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2020 14:00

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/09/2020 14:00

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

09/09/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2020 13:21

Remessa

09/09/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:20:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

09/09/2020 13:14

Remessa

09/09/2020 13:13

Em Atos do Procurador.

09/09/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:52:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2020 10:45

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

09/09/2020 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

09/09/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:33:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/09/2020 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2020 09:18

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

08/09/2020 17:32

contestação

04/09/2020 11:11

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte ré.

27/08/2020 22:49

Mandado

27/08/2020 08:14

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/08/2020 14:23:36 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 08:20

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 07:49

Decisão (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 07:48

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/08/2020 14:23:36 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 07:40:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/08/2020 07:23

TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 14:23

Em Atos do Desembargador. LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA, por advogado regularmente constituído, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído ao Exmo. Secretário de Administração do Estado do Amapá, cons

19/08/2020 12:53

Conclusão

19/08/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 12:44

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 12:25

Decurso de Prazo para autoridade impetrada prestar informações.

31/07/2020 12:46

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações.

31/07/2020 06:26

Mandado

29/07/2020 09:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 29/07/2020

29/07/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 08:16:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/07/2020 15:45

TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 15:12

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar o pedido liminar, porém, requisite-se à autoridade coatora informações, fazendo-as acompanhar de cópias de documentos necessários ao exame da questão sob julgamento, em especial em relação a contrataçã

28/07/2020 09:58

Conclusão

28/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:03:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 08:13

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/07/2020 08:12

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

27/07/2020 17:04

Juntada de documentos excedentes.

27/07/2020 16:46

Ato ordinatório

27/07/2020 16:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS