TJAP - 0002767-18.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZANIRA SILVA DA CRUZ

CPF *63.***.*30-06

Advogados

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAURENE L. V. GUIMARAES

FABIO LUIS DA SILVA GATO

CPF *94.***.*12-72

PEDROMAR V. MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 12:18

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 01/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 01:22

    Decorrido prazo de OZANIRA SILVA DA CRUZ em 20/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 09:36

    Expedição de Alvará.

  • 13/02/2025 08:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 13/02/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2025 11:43

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 12/02/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 10:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2025 11:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/02/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 11:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

  • 19/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 10:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 10:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/10/2024 12:48

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 07/10/2024 12:48

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 07/10/2024 12:48

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/10/2024 12:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 07/10/2024 12:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/10/2024 12:48

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 04/10/2024 10:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 12:09

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 03/10/2024 12:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 10:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/08/2024 09:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/08/2024 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 09:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/07/2024 12:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 22:38

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 16/07/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão.

  • 08/07/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 14:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/06/2022 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 24/06/2022 10:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/06/2022 12:01

    Juntada de Contra-razões

  • 06/06/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 18:58

    Juntada de Apelação

  • 25/05/2022 11:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/05/2022 11:53

    Decorrido prazo de PARTES

  • 12/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 01:00

    Publicado Sentença em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/04/2022 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2022 10:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/03/2022 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 12:05

    Conclusos para julgamento.

  • 16/03/2022 12:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 às 12:05:16; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 15/03/2022 10:00

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 11/03/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 12:01

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 11:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/03/2022 10:14

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/03/2022 às 10:30:00.

  • 08/03/2022 10:11

    Outras Decisões

  • 08/03/2022 10:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/03/2022 às 10:11:51.

  • 08/03/2022 08:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/03/2022 16:49

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 26/02/2022 às 06:01:02 para Audiência

  • 17/02/2022 08:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/02/2022 às 08:37:04 para Audiência

  • 16/02/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 10:35

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/03/2022 às 09:30:00.

  • 15/02/2022 10:34

    Outras Decisões

  • 15/02/2022 10:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/02/2022 às 10:34:21.

  • 15/02/2022 08:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/02/2022 10:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/02/2022 07:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/01/2022 12:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 27/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 20/12/2021 09:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:03:24 para Audiência

  • 17/12/2021 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 12:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/12/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 11:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/12/2021 12:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/12/2021 09:56

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/02/2022 às 09:30:00.

  • 15/12/2021 09:55

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 09:55

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/12/2021 às 09:55:17.

  • 13/12/2021 10:54

    Decorrido prazo de PARTES

  • 10/12/2021 10:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 25/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 25/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 25/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 25/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/11/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2021 09:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:19:28 para DECISÃO

  • 16/11/2021 08:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 08:26:14 para Audiência

  • 15/11/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 19:43

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/11/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 12:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2021 12:22

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/12/2021 às 09:00:00.

  • 11/11/2021 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/11/2021 11:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/11/2021 20:36

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 12:36

    Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 09/11/2021 às 10:00:00.

  • 19/10/2021 09:19

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2021 09:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/10/2021 14:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/10/2021 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2021 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2021 17:50

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/09/2021 11:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/09/2021 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2021 08:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 15/09/2021 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/09/2021 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 08/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/08/2021 08:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/08/2021 às 08:17:31 para Rotinas processuais

  • 29/08/2021 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2021 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2021 às 08:47:48 para DECISÃO

  • 26/08/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2021 às 08:47:39 para Audiência

  • 25/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2021 19:14

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 08:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2021 às 08:44:57 para DECISÃO

  • 02/08/2021 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 13:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/07/2021 13:05

    Audiência instrução e julgamento designada. 09/11/2021 às 10:00:00

  • 28/07/2021 20:24

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 11:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/07/2021 22:17

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 11:41

    Conclusos para decisão.

  • 06/07/2021 11:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 28/06/2021 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/06/2021 09:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 19/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 19/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/06/2021 08:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2021 às 08:27:48 para DECISÃO

  • 09/06/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 12:55

    Outras Decisões

  • 24/05/2021 22:39

    Conclusos para decisão.

  • 24/05/2021 22:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2021 17:41

    Juntada de Réplica

  • 30/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA em 30/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/04/2021 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 18:38

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 09:07

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2021 09:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2021 21:29

    Juntada de Contestação

  • 09/02/2021 08:29

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:29:18 para DECISÃO

  • 09/02/2021 06:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2021 17:50

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 06:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/01/2021 06:17

    Conclusos para despacho.

  • 28/01/2021 06:17

    Processo Autuado

  • 27/01/2021 10:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2021 10:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2021 10:42

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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