TJAP - 0002675-66.2023.8.03.0002

24/06/2025 13:01

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 13:01

Juntada de Certidão

24/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em 24/06/2025

22/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

21/06/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2025 23:59.

29/05/2025 12:53

Expedição de Ofício.

25/05/2025 10:40

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2025 10:11

Conclusos para decisão

12/05/2025 10:10

Juntada de Certidão

07/05/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 12:46

Juntada de Certidão

06/05/2025 10:23

Expedição de Ofício.

28/04/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

28/04/2025 10:44

Juntada de Certidão

28/04/2025 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/04/2025 08:04

Juntada de Certidão

28/04/2025 08:00

Juntada de Certidão

24/04/2025 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento

23/04/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/03/2025 23:59.

19/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/12/2024 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/12/2024 09:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2024 08:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/12/2024 08:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/10/2024 12:10

Conclusos para decisão

25/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 12:43

Conclusos para despacho

23/09/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

20/08/2024 09:55

Juntada de Certidão

20/08/2024 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

08/08/2024 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

24/07/2024 13:20

Juntada de Certidão

24/07/2024 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 12:17

Conclusos para despacho

23/07/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 23:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 10:38

Recebidos os autos

29/05/2024 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

29/05/2024 08:32

Juntada de Outros documentos

10/05/2024 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.

06/05/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 08:47

Conclusos para decisão

19/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024 08:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2024.

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 15:44

Recebidos os autos

04/09/2023 07:34

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:25

Julgado procedente o pedido

13/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento

13/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.

12/06/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2023.

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 09:22

Conclusos para despacho

17/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2023 20:06

Distribuído por sorteio