TJAP - 0002614-24.2022.8.03.0009

30/04/2024 09:12

Baixa Definitiva

30/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024 00:00

Decorrido prazo de OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/04/2024.

06/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

04/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024 10:23

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE)

04/04/2024 08:43

Conclusos para julgamento

04/04/2024 08:43

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2024 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal

03/04/2024 14:45

Recebidos os autos

03/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio