TJAP - 0002611-09.2021.8.03.0008

10/10/2023 13:32

Baixa Definitiva

10/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/10/2023 13:31

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:00

Decorrido prazo de EDVALDO PENA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

04/09/2023 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 17:38

Não recebido o recurso de MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA (RECORRENTE).

03/08/2023 07:49

Conclusos para decisão

25/07/2023 00:00

Decorrido prazo de CLEICIANE MEDEIROS LIMA em 24/07/2023 23:59.

06/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2023 15:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CLEONICE MEDEIROS PENA (RECORRENTE).

03/05/2023 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2023 13:39

Recebidos os autos

25/04/2023 13:39

Distribuído por sorteio