TJAP - 0002619-36.2023.8.03.0001

09/02/2024 12:59

Baixa Definitiva

09/02/2024 12:59

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/02/2024 12:44

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:21

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/12/2023 20:40

Negado seguimento a Recurso

05/12/2023 10:09

Conclusos para decisão

05/12/2023 10:09

Recebidos os autos

05/12/2023 09:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 11:25

Distribuído por 2

27/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/09/2023 08:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

22/09/2023 11:22

Conclusos para julgamento

22/09/2023 11:22

Recebidos os autos

22/09/2023 11:17

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

22/09/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 08:36

Conclusos para decisão

01/09/2023 08:36

Recebidos os autos

31/08/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

31/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.

31/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/08/2023 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023 08:39

Conclusos para despacho

25/08/2023 08:39

Recebidos os autos

23/08/2023 12:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

23/08/2023 11:36

Distribuído por 2

23/08/2023 11:35

Distribuído por 2

23/08/2023 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital