TJAP - 0002535-35.2023.8.03.0001

08/01/2025 13:42

Baixa Definitiva

08/01/2025 13:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

08/01/2025 12:54

Transitado em Julgado em 16/12/2024

27/11/2024 12:19

xpedição de Certidão.

23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2024 17:10

Juntada de Petição (outras)

14/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2024 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

13/11/2024 09:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido em parte

21/10/2024 19:25

Conclusos para julgamento.

21/10/2024 19:25

xpedição de Certidão.

21/10/2024 19:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 10:07

Conclusos para decisão.

18/10/2024 10:07

Recebidos os autos

18/10/2024 08:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/10/2024 08:38

xpedição de Certidão.

18/04/2024 09:07

xpedição de Certidão.

13/12/2023 09:18

xpedição de Certidão.

30/11/2023 14:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

08/11/2023 09:18

xpedição de Certidão.

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 10:12

Conclusos para julgamento.

11/09/2023 10:12

xpedição de Certidão.

31/08/2023 08:47

Conclusos para decisão.

31/08/2023 08:47

Recebidos os autos

30/08/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

29/08/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

25/08/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2023 10:00

Juntada de Petição (outras)

18/08/2023 09:02

Conclusos para despacho.

18/08/2023 09:02

Recebidos os autos

18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/08/2023 08:42

xpedição de Certidão.

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:07

Retirado de pauta

07/08/2023 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/08/2023

03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

02/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 08:49

Juntada de Contra-razões

27/07/2023 09:37

Conclusos para julgamento.

27/07/2023 09:37

xpedição de Certidão.

25/07/2023 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2023 11:01

Conclusos para despacho.

19/07/2023 11:01

Recebidos os autos

18/07/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

18/07/2023 10:12

Recurso Distribuído

18/07/2023 10:12

Distribuído por sorteio

18/07/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital