TJAP - 0002568-28.2023.8.03.0000

09/12/2024 10:08

Remessa

09/12/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 07:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2024 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2024 12:48

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2024 em 06/12/2024.

06/12/2024 00:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2024 09:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

05/12/2024 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000222/2024

05/12/2024 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2024 09:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40804) RAIRA JEA

05/12/2024 11:50

Decisão (05/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2024

05/12/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 11:31

TRIBUNAL PLENO

05/12/2024 09:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#218), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#206).O recorrido apresentou contrarrazões #225).Não sendo o ca

04/12/2024 14:04

Conclusão

04/12/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2024 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 11:08

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2024 10:46

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP.

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

14/11/2024 00:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 10:57:48 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 11:05

Rotinas processuais (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 10:57:48 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

13/11/2024 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: BANCO BMG S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: RENILDO MIRANDA DA SONSECA, no prazo legal.

12/11/2024 13:13

Protocolo Nº 28929220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

12/11/2024 08:22

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

26/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 10:52:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Réu).

25/10/2024 09:09

Rotina gerada para finalizar o movimento #213 no Sistema Tucujuris.

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

17/10/2024 00:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 10:52:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 10:52:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

16/10/2024 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/10/2024 10:52:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIRA JEANE SILVA VAZ

16/10/2024 12:17

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:00:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2024 12:01

TRIBUNAL PLENO

16/10/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. RENILDO MIRANDA DA FONSECA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMA RECUR

14/10/2024 13:46

Conclusão

14/10/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2024 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2024 08:54

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada da petição de mov. #194.

13/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 14:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Réu).

04/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.

03/10/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000181/2024

03/10/2024 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2024 14:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIRA JEANE SILVA VAZ

03/10/2024 11:33

Decisão (02/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024

03/10/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 11:54:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO

02/10/2024 17:04

Juntada de procuração

02/10/2024 14:19

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, não constato a juntada da procuração da advogada que subscreveu o RECURSO ESPECIAL protocolado no movimento 127.Ante o exposto, intime-se o recorrente para que efetue a juntada da procuração no prazo de 05

01/10/2024 13:51

Conclusão

01/10/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 09:02

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme ordem #180.

30/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RENILDO MIRANDA DA SONSECA e provido na data: 19/09/2024 12:03:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Réu).

23/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2024 em 23/09/2024.

23/09/2024 00:11

Intimação (Conhecido o recurso de RENILDO MIRANDA DA SONSECA e provido na data: 19/09/2024 12:03:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

20/09/2024 15:40

Registrado pelo DJE Nº 000172/2024

20/09/2024 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de RENILDO MIRANDA DA SONSECA e provido na data: 19/09/2024 12:03:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado Réu: RAIRA JEANE SILVA V

20/09/2024 13:24

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2024

20/09/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 11:30

TRIBUNAL PLENO

19/09/2024 12:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO INTERNO aviado por RENILDO MIRANDA DA FONSECA, em face da decisão desta Vice-Presidência que indeferiu a gratuidade judiciária recursal referente ao Recurso Especial interposto pelo agravante, assim prolatada:“

18/09/2024 14:29

Conclusão

18/09/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/09/2024 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 13:42

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2024 11:51

Contraminuta Agravo Interno

27/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

27/08/2024 00:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2024 12:22:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2024 12:22:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

26/08/2024 08:34

Despacho (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

24/08/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDO MIRANDA DA SONSECA. na data: 13/08/2024 16:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Réu).

23/08/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

TRIBUNAL PLENO

23/08/2024 12:22

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#160), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação, v

23/08/2024 06:44

Conclusão

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/08/2024 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 07:53

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual de Agravo Interno (mov. #160).

22/08/2024 07:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RENILDO MIRANDA DA SONSECA. Agravado: BANCO BMG S.A.

21/08/2024 15:24

agravo interno

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024 00:48

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDO MIRANDA DA SONSECA. na data: 13/08/2024 16:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 12:31

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDO MIRANDA DA SONSECA. na data: 13/08/2024 16:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

14/08/2024 12:28

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILDO MIRANDA DA SONSECA. na data: 13/08/2024 16:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIRA JEANE SILVA VAZ

14/08/2024 12:28

Decisão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:17:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:21

TRIBUNAL PLENO

13/08/2024 16:28

Em Atos do Desembargador. Visto etc,Cuida-se de Recurso Especial interposto por RENILDO MIRANDA DA FONSECA (mov. 127), no qual requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.O recorrente juntou demonstrativo de rendimento mensal do ano de 2022, aduz

12/08/2024 06:39

Conclusão

12/08/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 06:39:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2024 14:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2024 14:46

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/08/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:06:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2024 12:35

Remessa

09/08/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 12:34:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/08/2024 12:06

Remessa

09/08/2024 12:05

Em Atos do Procurador.

15/07/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:02:00, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 09:57

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/07/2024 09:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #82 E #121.

15/07/2024 09:50

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de férias, no período de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1115/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

15/07/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 09:36:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/07/2024 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 13:53

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para ciência dos acórdãos de mov. #82 e #121.

12/07/2024 12:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

24/06/2024 00:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2024 11:10:44 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (Advogado Autor).

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2024 11:10:44 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

21/06/2024 11:11

Rotinas processuais (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

21/06/2024 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: BANCO BMG S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: RENILDO MIRANDA DA SONSECA, no prazo legal.

20/06/2024 14:01

RECURSO ESPECIAL

28/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 07:49

Acórdão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:38:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/05/2024 14:17

TRIBUNAL PLENO

24/05/2024 12:38

Em Atos do Desembargador.

24/05/2024 09:08

Conclusão

24/05/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2024 08:29

GABINETE 08

24/05/2024 08:28

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/05/2024 08:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

08/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

07/05/2024 14:50

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

07/05/2024 14:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

06/05/2024 10:56

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

06/05/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/05/2024 09:28

TRIBUNAL PLENO

06/05/2024 09:18

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal Pleno pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

06/05/2024 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2024 10:26

Conclusão

04/03/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/03/2024 08:47

GABINETE 08

01/03/2024 08:46

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/02/2024 16:20

Contrarrazões ao Embargos de Declaração

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 15:00

Despacho (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:58:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/02/2024 14:56

TRIBUNAL PLENO

21/02/2024 14:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

21/02/2024 09:36

Conclusão

21/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:36:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/02/2024 07:21

GABINETE 08

21/02/2024 07:20

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração.

21/02/2024 07:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RENILDO MIRANDA DA SONSECA. Embargado: BANCO BMG S.A.

20/02/2024 18:15

Protocolo Nº 27658229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

15/02/2024 11:48

Certifico que o ofício Nº: 4520963 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024853070.

15/02/2024 09:02

Nº: 4520963, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 11:56

Acórdão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2024 11:33

TRIBUNAL PLENO

09/02/2024 11:20

Em Atos do Desembargador.

08/02/2024 13:18

Conclusão

08/02/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:18:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 15:39

GABINETE 08

07/02/2024 15:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/02/2024 15:38

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

07/02/2024 15:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 857ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e, no

30/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:43

Pauta de Julgamento (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 857, DO DIA 07/02/2024, às 08:00 HORAS

22/01/2024 11:40

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento, a ser publicada.

22/01/2024 11:39

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 24.01.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 001/2024 - TP/TJAP, em anexo.

14/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:32

Pauta de Julgamento (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 24/01/2024, às 08:00 HORAS

29/11/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento presencial.

29/11/2023 11:42

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

21/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 14:42

Pauta de Julgamento (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 854, DO DIA 29/11/2023, às 08:00 HORAS

17/11/2023 11:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento presencial.

06/11/2023 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento presencial.

06/11/2023 13:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme pedido de inclusão em pauta.

06/11/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:29:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/11/2023 12:58

TRIBUNAL PLENO

06/11/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Havendo pedido de sustentação oral, por videoconferência (#37), inclua-se o feito na pauta presencial.

19/09/2023 09:12

Conclusão

19/09/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/09/2023 08:59

GABINETE 08

19/09/2023 08:59

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84

04/08/2023 08:06

Certifico que os autos estão suspensos até decisão inaugural do eminente Relator do processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000 - proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada.

04/08/2023 08:06

Retificação de Classe Processual

03/07/2023 10:42

Certifico que os autos estão suspensos até decisão inaugural do eminente Relator do processo (nº 0004066-62.2023.8.03.0000 - proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada.

20/06/2023 09:00

Certifico que os autos estão suspensos até decisão inaugural do eminente Relator do processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000 - proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 12:25

Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:12:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 11:16

TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 11:10

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

07/06/2023 10:48

Em Atos do Desembargador. Diante da proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, autuada sob o nº 0004066-62.2023.8.03.0000 e distribuída à relatoria do Desembargador Jayme

26/05/2023 11:21

requerimento de sustentação oral

12/05/2023 11:51

Conclusão

12/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2023 09:40

GABINETE 08

12/05/2023 09:39

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Relator.

12/05/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:39:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2023 09:16

Remessa

12/05/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/05/2023 15:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 15:32

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:51:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 10:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/05/2023 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

10/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/05/2023 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 12:57

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

09/05/2023 12:56

Decurso de Prazo

05/05/2023 09:09

Certifico que os autos aguardam prazo para a beneficiária da decisão impugnada manifestar-se nos autos.

20/04/2023 08:57

Faço juntada a estes autos das informações da Turma Recursal.

14/04/2023 10:35

Certifico que os autos aguardam prazo para a beneficiária da decisão impugnada manifestar-se nos autos.

13/04/2023 13:15

Mandado

11/04/2023 15:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENILDO MIRANDA DA SONSECA - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 15:52

Certifico que o ofício Nº: 4344302 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023800405.

11/04/2023 15:47

Nº: 4344302, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 14:58

Decisão (05/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

10/04/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:29:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/04/2023 08:21

TRIBUNAL PLENO

05/04/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S/A apresentou reclamação com pedido liminar em face de acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos do Processo nº 0030898-66.2022.8.03.0001, por descumprimento da tese firm

04/04/2023 16:22

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DA MULTA POR AGRAVO INTERNO.

04/04/2023 10:04

Conclusão

04/04/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/04/2023 09:15

GABINETE 08

04/04/2023 09:09

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Relator.

03/04/2023 22:49

Tombo em 03-04-2023

03/04/2023 22:49

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3185940 - Protocolado(a) em 03-04-2023 às 22:49