TJAP - 0002439-20.2023.8.03.0001

27/08/2024 12:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.

27/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em 22/08/2024

27/08/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 13:01

Recebidos os autos

26/08/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 09:31

Conclusos para despacho.

26/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos

26/08/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual 78204899

03/06/2024 06:51

Recebidos os autos

28/05/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

28/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.

27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 12:06

Recebidos os autos

17/05/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/05/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024 06:42

Conclusos para decisão.

13/05/2024 06:42

Recebidos os autos

10/05/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

10/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024 14:19

Juntada de Contra-razões

19/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:16

Juntada de Petição (outras)

04/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.

04/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 12:17

Recebidos os autos

01/04/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/03/2024 18:21

Recurso Especial não admitido

26/03/2024 06:43

Conclusos para decisão.

26/03/2024 06:43

Recebidos os autos

25/03/2024 11:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

25/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.

22/03/2024 16:58

Juntada de Contra-razões

04/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/03/2024.

04/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.

12/02/2024 16:51

Juntada de Recurso especial

09/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/01/2024.

30/01/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 14:18

Recebidos os autos

26/01/2024 13:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/01/2024 13:02

Conhecido o recurso de ITAMAR NUNES DE SÁ e não-provido

25/01/2024 10:22

Conclusos para julgamento.

25/01/2024 10:22

Recebidos os autos

25/01/2024 09:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

25/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.

24/01/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.

23/11/2023 10:09

Recebidos os autos

22/11/2023 16:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

22/11/2023 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 12:02

Conclusos para decisão.

28/09/2023 12:02

Recebidos os autos

28/09/2023 11:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

28/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023 12:23

Recebidos os autos

25/09/2023 13:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 12:47

Recurso Distribuído

25/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio