TJAP - 0002510-78.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 08:12

Conclusos para decisão

11/06/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024 09:29

Conclusos para julgamento

13/05/2024 09:29

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 10:15

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023 11:24

Juntada de Certidão

19/02/2023 19:21

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2022 13:27

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000, este ainda se encontra pendente de julgamento de Agravo Interno.

18/03/2022 08:18

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo esta em andamento com prazo até 17/03/2022

20/10/2021 07:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

26/09/2021 19:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/09/2021 19:35

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 21/09/2021 07:34:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

26/09/2021 19:34

Decisão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2021

21/09/2021 07:34

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

10/09/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 10:22

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 12:59

Conclusão

30/08/2021 12:59

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 10:37

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 10:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546783 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 10:26