TJAP - 0002513-33.2021.8.03.0005

19/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:17

Processo Desarquivado

07/04/2024 19:29

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 11:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/10/2022 14:59

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #27

11/05/2022 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 13:42

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 09:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 09:41

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 13:03

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 10:26

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 15:24

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 13:00

Conclusão

30/08/2021 13:00

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 10:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546822 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 10:36