TJAP - 0002611-18.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:50

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

17/07/2024 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:05

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 11:54

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:14

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:33

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/05/2022 12:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2022 13:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:03

Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico de ordem #15 em aberto.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 12:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 12:26

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 12:26

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 12:01

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 11:50

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

31/08/2021 17:36

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

31/08/2021 12:41

Conclusão

31/08/2021 12:41

Tombo em 31/08/2021.

31/08/2021 11:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2549171 - Protocolado(a) em 31-08-2021 às 11:30