TJAP - 0002481-28.2021.8.03.0005

26/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 08:55

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

15/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

29/05/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 11:44

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 11:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2022 14:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2022 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 10:23

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 08:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 13:03:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 08:40

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 13:03

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 09:51

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 11:35

Conclusão

30/08/2021 11:35

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 09:00

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 08:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546345 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 08:27