TJAP - 0002600-74.2021.8.03.0009

03/02/2025 08:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.5098.0047/2025 PROJUR ANALISE___/ - DETRAN.

29/01/2025 12:52

Certifico que os autos aguardam distribuição da carta guia no SEEU.

29/01/2025 12:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001692 RELATIVA AO RÉU VALMIR GOMES MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000328-07.2025.8.03.0001

29/01/2025 12:14

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do ofício anteriormente expedido, via PJedoc.

29/01/2025 12:10

Nº: 1050177503, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 12:05

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do ofício anteriormente expedido via PJedoc.

29/01/2025 12:01

Nº: 1050177501, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 11:36

Faço juntada a estes autos do protocolo de comunicação à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

20/01/2025 08:38

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado (#262) do acórdão (#145) que manteve a sentença condenatória do réu (#73), determino:1. Cumpra-se integralmente a sentença #73, para tanto:a) comunique-se ao TRE/AP, por meio do Sistema INFODIP, para fins do art

07/01/2025 09:47

Conclusão

07/01/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:20

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/12/2024 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/12/2024 13:18

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 11/12/2024.

16/12/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 12:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

12/12/2024 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/12/2024 12:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2789000 / AP (2024/0420610-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

05/11/2024 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 08:35

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

23/10/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

23/10/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 45443) ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/10/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#228), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#221).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#237).Mantenh

17/10/2024 13:09

Conclusão

17/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:45:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/10/2024 13:22

Remessa

16/10/2024 13:21

Em Atos do Procurador.

15/10/2024 11:05

Em Atos do Procurador.

10/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2024 07:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/10/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 08:55:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 12:59

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

04/10/2024 12:33

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 228.

04/10/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:08:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/10/2024 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2024 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº221] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

01/10/2024 15:50

Protocolo Nº 28774331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 12:58

Decisão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 12:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2024 07:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/09/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 07:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VALMIR GOMES MENDES, com fulcro no art. 105 inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. EMBRIAGUEZ

27/09/2024 06:31

Conclusão

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 07:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

26/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 09:14:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/09/2024 14:10

Remessa

25/09/2024 14:10

Em Atos do Procurador.

23/09/2024 11:06

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 12:12:46, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 13:37

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

19/09/2024 13:07

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 205.

19/09/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:50:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2024 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 198] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 205], interposto p

18/09/2024 02:09

Recurso Especial

17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 09:39

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 09:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2024 09:14:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

16/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:14

Em Atos do Desembargador.

06/09/2024 12:11

Conclusão

06/09/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 12:11:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:46

GABINETE 08

06/09/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

19/08/2024 12:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/08/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/08/2024 11:04

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 09:24

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/08/2024 08:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2024 08:59

Conclusão

31/07/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:47

GABINETE 08

30/07/2024 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/07/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

30/07/2024 09:01

Remessa

30/07/2024 09:01

Em Atos do Procurador.

24/07/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:01:55, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 10:01

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

24/07/2024 10:00

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, # 153.

24/07/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:57:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2024 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 08:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

19/07/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/07/2024 09:45

Remessa

19/07/2024 09:45

Em Atos do Procurador.

18/07/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 13:32:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 13:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

18/07/2024 13:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 145.

18/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2024 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 11:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 145.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/07/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 10:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

12/07/2024 12:21

Conclusão

12/07/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 12:11

GABINETE 08

12/07/2024 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/07/2024 12:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALMIR GOMES MENDES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/07/2024 10:55

Protocolo Nº 28464707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

11/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALMIR GOMES MENDES e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 12:54

Acórdão (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de VALMIR GOMES MENDES e não-provido na data: 01/07/2024 08:15:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

01/07/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:15

Em Atos do Desembargador.

24/06/2024 14:12

Conclusão

24/06/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 14:12:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:05

GABINETE 08

24/06/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

03/06/2024 09:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

03/06/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/05/2024 14:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 14:24

Certificoa a remessa à Câmara Única

29/05/2024 14:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2024 13:59

Conclusão

15/04/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:34

GABINETE 08

15/04/2024 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, conforme solicitado.

15/04/2024 10:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

15/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2024 14:43

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 14:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

24/01/2024 10:56

Conclusão

24/01/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 10:27

GABINETE 08

24/01/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

22/01/2024 09:27

Remessa

22/01/2024 09:27

Em Atos do Procurador.

16/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:14:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 10:51

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/01/2024 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

16/01/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:42:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2024 16:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2024 16:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

15/01/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 15:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/01/2024 10:42

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 09:43

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

10/01/2024 08:45

Conclusão

10/01/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 15:21

GABINETE 08

09/01/2024 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/01/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 14:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 08:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALMIR GOMES MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2024 08:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288620 - Protocolado(a) em 19-12-2023 às 13:41

19/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:41:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/12/2023 12:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 12:27

Certifico que remeto os autos ao TJAP, conforme decisão de mov.85.

15/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:31:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/12/2023 11:18

Remessa

14/12/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

14/12/2023 11:16

Protocolo Nº 27336161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à apelação.

04/12/2023 19:22

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 19:22:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/11/2023 18:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/11/2023 17:34

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

27/11/2023 17:27

razões de apelação

24/11/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/11/2023 13:27:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/11/2023 10:37

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/11/2023 13:27:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

13/11/2023 13:27

Em Atos do Juiz. Valmir Gomes Mendes interpôs recurso de apelação (evento 82).Decido.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #82, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino:a) N

08/11/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/11/2023 09:31

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto(mov. # 82).

08/11/2023 08:47

apelação

05/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 09:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

26/10/2023 09:06

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 09:50:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/10/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:49:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/10/2023 21:25

Remessa

25/10/2023 21:25

Em Atos do Promotor.

24/10/2023 23:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 23:28:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/10/2023 11:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/10/2023 11:03

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

23/10/2023 09:50

Em Atos do Juiz.

11/10/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/10/2023 13:36

Certifico que faço os autos conclusos, conforme decisão judicial.

11/10/2023 13:21

Em audiência

11/10/2023 13:21

Em audiência

11/10/2023 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 11/10/2023 às '13:21'h

11/10/2023 13:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidões interna e processual - Valmir.

11/10/2023 09:34

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

19/09/2023 11:56

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

11/09/2023 11:50

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/09/2023 11:31

Certifico que aguarda audiência.

31/08/2023 08:32

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

31/07/2023 08:29

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

26/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/04/2023 12:44:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SO

18/07/2023 14:49

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA MILITAR, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #58

17/07/2023 07:26

Nº: 1050163117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2023

17/07/2023 07:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALMIR GOMES MENDES, BRUNO DOS PASSOS MORAES, JESSICA RUANI DIAS MACIEL - emitido(a) em 16/07/2023

16/07/2023 18:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/07/2023 15:06

Instrução e Julgamento agendada para 11/10/2023 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

29/05/2023 08:05

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

27/04/2023 09:46

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

05/04/2023 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 11/10/2023 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

05/04/2023 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 11/10/2023 às 12:00h

27/03/2023 11:02

Sem mandado expedido para as testemunhas, retire de pauta e redesigne audiência.

27/03/2023 09:24

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

27/02/2023 08:49

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

09/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/08/2022 15:50:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALE

30/01/2023 07:43

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCA

30/01/2023 07:42

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

09/01/2023 07:45

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

25/11/2022 09:58

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

26/10/2022 08:51

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

04/10/2022 10:40

Certifico que aguarda preparação de audiência.

26/09/2022 08:15

Certifico que nesta data, o acusado VALMIR GOMES MENDES, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 27/03/2023, às 11 horas, saindo devidamente intimada.

26/09/2022 08:13

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

27/08/2022 15:50

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

27/08/2022 15:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2023 às 11:00h

25/08/2022 09:13

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

25/08/2022 09:13

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do APF 2489/2021. Sai ciente da data do

25/07/2022 15:36

Em audiência

25/07/2022 15:36

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2022 às '15:36'h

25/07/2022 10:08

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberd

25/07/2022 03:23

Mandado

09/06/2022 08:59

Certifico que, nesta data, o acusado VALMIR GOMES MENDES, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para po dia 25/07/2022, às 11 horas, saindo devidamente intimado.

09/06/2022 08:57

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberd

31/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 06:36:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ

27/05/2022 11:21

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio da requisição para audiência por videoconferência, encaminhado via Tucujuris Doc.

26/05/2022 13:40

Nº: 1050153319, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALMIR GOMES MENDES, BRUNO DOS PASSOS MORAES, JESSICA RUANI DIAS MACIEL - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 08:12

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

21/05/2022 06:37

Certifico que, a pedido do Ministério Público, não é necessária a remessa dos autos tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, por determinação judicial, dou por intimado o MP da audiê

21/05/2022 06:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/05/2022 06:36

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2022 às 11:00h

09/05/2022 09:01

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberd

07/04/2022 08:26

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, em cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do

31/03/2022 07:40

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

14/03/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#08). A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culpável. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria delitiva. Não há excludentes de tipicidad

07/03/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/03/2022 10:43

Certifico a conclusão dos autos com a resposta à acusação protocolada no mov. #08.

07/03/2022 10:41

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, em cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do

25/02/2022 09:02

Diligenciei ao endereço AV. COARACY NUNES, 549, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde VALMIR GOMES MENDES , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

18/02/2022 06:01

Citação (Recebida a denúncia contra VALMIR GOMES MENDES na data: 26/11/2021 10:51:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Junte-se certidão de antecedentes. A denúncia, em conjunto o APF 63

08/02/2022 09:05

Notificação (Recebida a denúncia contra VALMIR GOMES MENDES na data: 26/11/2021 10:51:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

08/02/2022 09:05

Certifico que nesta data compareceu neste juízo o acusado VALMIR GOMES MENDES, em cumprimento à determinação de comparecimento mensal todo dia 20 (vinte) de cada mês, conforme condições estipuladas na decisão de liberdade provisória proferida nos autos do

13/12/2021 08:58

Certifico que o advogado da parte ré encontra-se devidamente habilitado nos autos.

11/12/2021 16:26

Resposta a acusação

09/12/2021 09:43

Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Oiapoque, o acusado VALMIR GOMES MENDES, onde foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue

03/12/2021 19:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALMIR GOMES MENDES - emitido(a) em 03/12/2021

03/12/2021 18:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

26/11/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão de antecedentes. A denúncia, em conjunto o APF 6367/2021-CIOSP-OIA, revela indícios de autoria e prova de materialidade do crime do arts. 303, §2º c.c 302, §1º, III, arts. 305 e 306, ambos do Código de Trânsito Bras (

19/11/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/11/2021 08:49

Tombo em 18/11/2021.

17/11/2021 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002489-90.2021.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2641103 - Protocolado(